O governo brasileiro anunciou que, a partir da última semana, começou a efetuar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos com mais de 65 anos em situação de baixa renda. O benefício corresponde a 1 salário mínimo, já ajustado com o reajuste de 2024.
Como Receber o BPC?
Esse programa tem como objetivo principal auxiliar os idosos que encontram-se em situação financeira precária e que não dispõem de outros meios para atender suas necessidades básicas. Com um pagamento mensal de um salário mínimo, o benefício abrange mais de 5 milhões de pessoas em todo o país, sendo administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os requisitos para ser contemplado pelo BPC incluem:
- Estar inscrito no Cadastro Único,
- Ter uma renda familiar mensal de até um quarto do salário mínimo,
- Possuir mais de 65 anos de idade.
Importante frisar que este é um auxílio assistencial, portanto, não é necessário ter contribuído anteriormente para o INSS para ter direito a ele.
Quais as datas do BPC de Janeiro?
Os pagamentos para os idosos já aprovados no programa BPC começaram a ser realizados a partir do dia 25 de janeiro. Este cronograma é organizado de acordo com o último dígito do número do benefício. Para os idosos que ainda não foram aprovados, eles poderão dar entrada no processo por meio do portal Meu INSS, enviando os documentos necessários para análise e aprovação do benefício. Essa iniciativa é um importante avanço na luta pela garantia dos direitos dos idosos, proporcionando maior segurança financeira para essa parcela da população que muitas vezes se encontra em situação de vulnerabilidade.
Os pagamentos do BPC ocorrem em pelo menos dez dias úteis, com os beneficiários divididos em grupos de acordo com o último número do benefício, aquele que antecede o hífen.
A tabela de pagamentos segue o seguinte cronograma:
- Final 1: 25 de Janeiro
- Final 2: 26 de Janeiro
- Final 3: 29 de Janeiro
- Final 4: 30 de Janeiro
- Final 5: 31 de Janeiro
- Final 6: 1 de Fevereiro
- Final 7: 2 de Fevereiro
- Final 8: 5 de Fevereiro
- Final 9: 6 de Fevereiro
- Final 0: 7 de Fevereiro
Outras informações sobre o BPC
O BPC é um benefício assistencial que faz parte da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e é destinado para pessoas idosas de baixa renda e também para pessoas com deficiência. O governo do Brasil planeja continuar trabalhando para melhorar ainda mais os programas sociais, visando alcançar e ajudar o maior número de pessoas possível. Este programa promove a melhoria da qualidade de vida de milhares de brasileiros, representando um significativo avanço na proteção social ao idoso.