Conforme informações obtidas pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada em acesso a informações públicas, cerca de 4 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre 4 e 17 anos, beneficiárias do Programa Bolsa Família, estavam distantes do ambiente escolar entre os meses de junho e julho de 2023.
Detalhes sobre os números referentes ao bolsa família
Esta figura impressionante equivale a 21,1% do total de beneficiários que se encontram em fase escolar. Os dados obtidos demonstram ainda que, aproximadamente, 515,3 mil inscritos do programa não possuíam registros sobre sua frequência escolar.
Em resposta à solicitação da agência Fiquem Sabendo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) comunicou, através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, que a transição do Programa Bolsa Família (PBF) para o Programa Auxílio Brasil (PAB) – fato ocorrido entre outubro de 2021 e fevereiro de 2023 – e a subsequente restituição do PBF em março de 2023, resultaram em mudanças nas diretrizes de acompanhamento.
Declaração do MDS
Segundo o Ministério, no período de 2007 até novembro de 2019, o acompanhamento abrangia crianças, adolescentes e jovens de 6 a 17 anos. No entanto, com a instauração do PAB, a amplitude do público-alvo das políticas de acompanhamento educacional passou a incluir indivíduos com idades entre 4 e 21 anos. As alterações ocorridas durante o intervalo de 2007 a 2023 se refletem nos números apresentados.
Resposta do MDS e do MEC
Diante dos dados revelados pela agência Fiquem Sabendo, contatamos o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC) para solicitar um posicionamento. No entanto, até a conclusão desta reportagem, não obtivemos resposta de nenhum dos órgãos governamentais. Nos mantemos abertos, caso ocorra alguma manifestação futura.