O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, revelou recentemente que o governo pode estar preparando um programa semelhante ao Desenrola para empresas.
O que é o Desenrola?
O programa Desenrola é uma iniciativa do governo de refinanciamento de dívidas destinada inicialmente a pessoas físicas. Agora, no entanto, o ministro França sinalizou que uma versão do programa voltada para empresas pode estar sendo avaliada e possivelmente lançada no primeiro trimestre de 2024.
Quais os prazos e quem pode participar desse Desenrola?
A notícia veio depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que França relata ser “muito simpático” à ideia do novo programa. Apesar dos cálculos ainda não estarem finalizados, o ministro acredita que uma implementação rápida é possível, talvez até no primeiro trimestre deste ano. Contudo, ele advertiu que os números finais dependerão do ministro Haddad.
França apontou que atualmente o Brasil tem cerca de 15 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), dos quais 7 milhões têm algum tipo de dívida com o governo. Ele acrescentou que muitos microempreendedores contraíram dívidas consideráveis ao aderir ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que foi lançado em 2020 em meio à pandemia da COVID-19.
Fugindo da informalidade
O ministro expressou preocupação com a possibilidade desses empreendedores entrarem na informalidade e consequentemente aumentarem a pressão sobre a Previdência Social. Para evitar isso, ele acredita que o novo Desenrola para empresas poderia ser um benéfico medida.
Contudo, a adoção dessas medidas pode se deparar com obstáculos legislativos, já que qualquer alteração desse tipo precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, o ministro chamou a atenção para o risco de aumento na sonegação fiscal ou uso de truques contábeis para evadir impostos caso as mudanças sejam implementadas de forma precipitada.