O Brasil se prepara para iniciar os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024. Autorizado pelo governo federal, esse cronograma é destinado ao ano-base de 2022. Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores, sejam eles do setor privado ou servidores públicos, deverão ser beneficiados.
Calendário do abono salarial PIS 2024
A exemplo de anos anteriores, os pagamentos seguirão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, tanto para trabalhadores privados (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep).
A liberação do abono se dará no período de 15 de fevereiro a 15 de agosto de 2024, seguindo o calendário:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Quem Tem Direito ao Abono?
O Ministério do Trabalho e Emprego estima que o montante do abono salarial de 2024 chegará a um total de R$ 23,9 bilhões. Terão direito a receber esse montante:
- Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, no ano de 2022;
- Pessoas que estão inscritas no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Pessoas que atuaram, com carteira assinada, por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Trabalhadores cujos dados foram corretamente informados pelo empregador ao governo.
Valor do Abono e Exceções
Vale ressaltar que o valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo corresponderá ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412 pelo governo.
Porém, existem algumas exceções. Não terão direito ao abono:
- Empregados e empregadas domésticas;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Para verificar sua elegibilidade ao abono salarial do PIS/Pasep 2024, os trabalhadores poderão realizar consulta a partir de 5 de fevereiro de 2024 no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.