Após alguma incerteza sobre o valor do salário mínimo para 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o novo montante. Com um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual, o salário mínimo subirá para R$ 1.412 no próximo ano.
Novo salário mínimo estabelecido por decreto
O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União, oficializando o novo valor a partir de 1º de janeiro de 2024. Este marco representa um crescimento de 8,44% em comparação com o início de 2023. O salário mínimo atual, de R$ 1.320, foi fixado em maio do mesmo ano, após uma medida provisória encaminhada pelo governo federal.
Expectativas anteriores para 2024
No entanto, a especulação inicial era de que o valor pudesse alcançar R$ 1.389. Esta previsão constava na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo Congresso Nacional em abril. Contudo, o valor exato do salário mínimo ainda não havia sido divulgado. Os esclarecimentos agora feitos colocaram fim a essas dúvidas.
Fatores na determinação da nova remuneração
A correção do salário mínimo leva em consideração a inflação projetada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até novembro de 2023, adicionada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2022, com uma taxa de 2,9%. Este ajuste tem por base uma nova regra, instaurada pelo presidente Lula em 2019, que visa garantir aumentos reais anuais aos trabalhadores.
A nova política de valorização do salário mínimo
A partir dessa política, a valorização alta além da inflação, não vista desde que o presidente Jair Bolsonaro tomou posse, é novamente assegurada. Durante a gestão de Bolsonaro, o salário mínimo subiu somente conforme a inflação.
Já o presidente Lula, em maio, definiu um reajuste adicional, elevando o valor para R$ 1.320 – um aumento total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, fixada em 5,93%.
Esses movimentos confirmam o compromisso do atual governo em manter o poder de compra dos trabalhadores, especialmente em um momento de crise econômica e sanitária.