Em 2024, trabalhadores dispensados sem justa causa podem se encontrar em dúvidas sobre como calcular o seguro-desemprego e quem tem direito a este benefício. Sendo assim, elaboramos este guia informativo para ajudar a esclarecer todas as incertezas.
Como calcular o seguro-desemprego em 2024?
O segredo para calcular o seguro-desemprego em 2024 está no salário médio que o trabalhador recebia antes de ser dispensado. Para encontrar esse número, basta somar a remuneração dos últimos três meses anteriores à demissão e dividir o resultado por três.
Valor mínimo e máximo do seguro-desemprego
A legislação vigente determina que o seguro-desemprego não pode ser inferior ao salário-mínimo, que, em 2024, será de R$ 1.412. Assim, se o valor calculado for menor, o beneficiário ainda receberá R$ 1.412. Porém, se o trabalhador possuía um salário médio acima de R$ 3.402,65, o benefício será no valor máximo permitido, que é de R$ 2.313,74.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
Os direitos ao seguro-desemprego se estendem a todos os trabalhadores, inclusive domésticos, que trabalharam sob o regime CLT e que foram dispensados sem justa causa. Também têm direito ao benefício quem saiu do emprego em dispensa indireta, que ocorre quando o empregador comete uma falta grave em relação ao empregado, configurando motivo para o rompimento do contrato por parte do trabalhador.
Além disso, o governo ainda estende o benefício para determinados casos especiais, incluindo pessoas que tiveram seus contratos suspensos devido à participação em programas de qualificação profissional, pescadores profissionais durante o período defeso e trabalhadores resgatados de condições semelhantes à escravidão. No entanto, é importante ressaltar que não é permitido receber qualquer outro benefício trabalhista em paralelo ao seguro-desemprego, tampouco possuir participação societária em empresas.
E se eu conseguir um emprego durante o recebimento do benefício?
É importantíssimo saber que, caso o trabalhador consiga um novo emprego com carteira assinada logo após a demissão ou durante o período de recebimento do seguro-desemprego, ele perderá automaticamente o direito ao benefício restante.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido todas as suas dúvidas sobre o cálculo do seguro-desemprego de 2024. Lembre-se: este é um direito do trabalhador e, assim como qualquer outro benefício, requer que você conheça as regras e esteja atento ao cumprimento delas.