O aumento do salário mínimo previsto para 2024, elevando o valor para R$ 1.412, deve beneficiar diversas categorias da população. Anunciado pelo Governo Federal, o reajuste é de R$ 92 em relação ao valor atual e deve entrar em vigor a partir de janeiro do próximo ano.
Quem o valor do reajuste para BPC?
O novo valor do salário mínimo deve impactar pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentados, usuários dos Juizados Especiais Cíveis e Federais e Microempreendedores Individuais (MEIs).
BPC e o aumento do salário mínimo
O BPC é voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem baixa renda. Com o aumento do salário mínimo previsto, o valor máximo de renda per capita familiar para se candidatar ao benefício deve subir de R$ 660 para R$ 706. Já a renda familiar total será ajustada de um máximo de R$ 3.960 para R$ 4.236.
Essas alterações visam ampliar a abrangência do BPC, proporcionando um apoio financeiro mínimo à populações vulneráveis.
Requisitos para receber o BPC
Os principais critérios para a concessão do BPC incluem a renda familiar mensal per capita e o Cadastro Único (CadÚnico). Considerando o salário mínimo atual de R$ 1.320, a renda familiar por pessoa não pode ultrapassar R$ 330 para se beneficiar do programa.
Além da renda, os critérios também levam em conta situações de vulnerabilidade, disponibilidade de serviços comunitários e idade. A partir de 2024, o INSS vai considerar no cálculo da renda familiar o requerente, seu parceiro(a), pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros, e menores tutelados. Todos devem residir na mesma casa para serem considerados como parte do cálculo de renda.
Como solicitar o BPC online?
A solicitação do BPC pode ser feita de forma online, através do site ou aplicativo do Meu INSS. O acesso é feito através da conta Gov.br e, após entrar na plataforma, basta escolher entre “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência” e seguir os passos indicados.
A concessão do benefício, no entanto, segue critérios rigorosos. Mesmo com a simplicidade da solicitação, é necessário cumprir todos os requisitos mencionados para ter o BPC aprovado. O benefício representa uma alternativa crucial de apoio financeiro para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Confira o Calendário de Pagamentos do INSS para 2024
| Final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de janeiro |
| 2 | 26 de janeiro |
| 3 | 29 de janeiro |
| 4 | 30 de janeiro |
| 5 | 31 de janeiro |
| 6 | 1 de fevereiro |
| 7 | 2 de fevereiro |
| 8 | 5 de fevereiro |
| 9 | 6 de fevereiro |
| 0 | 7 de fevereiro |
