As datas para o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2024 já foram anunciadas pelo governo federal. Esta modalidade permite que os trabalhadores tenham acesso parcial ao valor depositado pelo empregador em sua conta no FGTS, no mês correspondente ao do seu aniversário.
Saque-Aniversário do FGTS: O que é e como funciona?
O saque-aniversário é uma opção que permite o saque de uma porcentagem do saldo do FGTS do trabalhador uma vez ao ano, no mês do seu aniversário. Esse sistema foi implementado como alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho, que permite retirar o valor total depositado pelo empregador no momento da demissão.
Pode aderir ao saque-aniversário qualquer pessoa que possua saldo em uma conta do FGTS. No entanto, a adesão a esta modalidade implica na perda do direito de saque do saldo total do FGTS em caso de demissão.
Mudanças no FGTS para 2024
Em 2024, uma nova proposta do Ministério do Trabalho pretende trazer mudanças para o FGTS. A principal novidade é a possibilidade do saque integral do saldo do FGTS para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, sem a limitação da multa rescisória.
Calendário de saques do FGTS
O calendário de saques do FGTS é baseado no mês de aniversário do trabalhador. Assim, aqueles que nasceram em janeiro, por exemplo, já estão aptos para realizar o saque do valor do FGTS.
- Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro e 30 de abril
- Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
As datas exatas de saque para os demais meses ainda serão divulgadas pelo governo federal, mas os trabalhadores podem esperar que o calendário siga o padrão dos anos anteriores, com a liberação dos saques ocorrendo de forma progressiva.
É importante lembrar que o trabalhador precisa optar pelo saque-aniversário. Aqueles que não fizerem a adesão continuarão na regra anterior, podendo sacar o saldo total do FGTS só em caso de demissão sem justa causa ou para utilização na casa própria.
Como realizar o saque?
O saque dos valores pode ser feito diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal, em Casas Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou ainda, ser depositado diretamente na conta do trabalhador.