O cálculo para o aumento do salário mínimo considerou a inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 12 meses, até dezembro de 2023, além do resultado do PIB de 2022.
No entanto, como o INPC só é divulgado após o fechamento do ano, o governo faz uma previsão para propor o aumento. Depois, com os dados oficiais em mãos, promove uma revisão se necessário.
Quanto por cento aumentou o salário mínimo?
O novo valor entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024 e representa um aumento de 6,97% em relação ao de 2023, que era de R$ 1.320,00. Todos os pagamentos salariais que correspondem à remuneração de serviço prestado neste ano devem respeitar o novo salário mínimo.
Essa diferença é muito relevante, particularmente para as famílias de baixa renda, que usam o salário mínimo como referência de seus rendimentos. A ampliação dessa remuneração gera um reforço nas condições financeiras dessas pessoas e estimula a demanda por produtos e serviços no país.
Para além dos trabalhadores: o reflexo no poder público
O reajuste no salário mínimo também tem impacto no orçamento do governo, uma vez que eleva o valor dos benefícios mínimos pagos pela Previdência Social a aposentados e pensionistas. Além disso, programas sociais do governo, como o Bolsa Família, também são reajustados com base no aumento do salário mínimo.
Isso representa um dos grandes desafios na gestão das contas públicas, uma vez que precisa ser contrabalanceado com medidas que garantam a sustentabilidade fiscal ao longo prazo, assegurando também a manutenção e o poder de compra do salário mínimo.
Reflexos na economia
Especialistas têm opiniões divergentes quanto aos efeitos do aumento do salário mínimo na economia. Por um lado, o reajuste amplia o poder de compra das famílias, estimulando o consumo e, consequentemente, a produção das empresas, o que pode contribuir para o crescimento econômico.
Por outro lado, um aumento superior à produtividade dos trabalhadores pode provocar efeitos adversos, como a alta da inflação, a redução da competitividade das empresas e o desestímulo à formalização das relações de trabalho.
Nesse contexto, cabe ao governo encontrar um equilíbrio entre garantir a valorização do salário mínimo e preservar a saúde das contas públicas e a competitividade das empresas, fomentando o crescimento econômico sustentável.