O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agendou quatro mutirões para o atendimento de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As ações ocorrerão nos dias 13, 20 e 27 de janeiro em agências da Região Metropolitana do Rio. As sessões contarão com assistentes sociais da instituição e acontecerão entre 7h e 14h. Para tal, é necessário agendar previamente o atendimento através do site do Meu INSS, do aplicativo ou ligando para a Central 135.
Onde e quando acontecem os mutirões do BPC?
Os mutirões estão programados para os seguintes locais: – Dia 13, na agência de Irajá, na Zona Norte do Rio. Serão 180 vagas disponíveis e a unidade está localizada na Avenida Brasil, 17.673.
- Dia 20, na unidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Contará com 190 vagas e a agência fica na Rua Marechal Deodoro, 1.119, bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto.
- Dia 27, na agência de Niterói, na Região Metropolitana. Disponibilizará 100 vagas e está localizada na Rua Desembargador Athayde Parreiras, 266, bairro de Fátima.
- Dia 27, na agência de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. Serão 200 vagas e a unidade está sedeada na Rua Barão, 207, Praça Seca.
O que é o BPC/Loas?
O BPC/Loas é um benefício concedido a pessoas com deficiência cuja renda familiar por pessoa é de no máximo ¼ do salário mínimo (R$ 330), sendo calculado com base em informações do Cadastro Único (CadÚnico). Quem tem direito a este benefício recebe mensalmente um valor de R$ 1.320 pelo INSS, sem direito ao 13º salário. Vale ressaltar que não é necessária uma contribuição prévia ao INSS para ter direito ao benefício. Para isso, basta comprovar a renda exigida e o fato de que a pessoa com deficiência não possa exercer uma atividade laboral. No entanto, em caso de falecimento, o benefício não é convertido em pensão para os herdeiros.
O benefício também é direito de pessoas acima de 65 anos que se encaixem nos mesmos critérios de baixa renda. Porém, esse público não será atendido nos mutirões programados. Referente a esse grupo de pessoas, o INSS informa que uma análise administrativa de renda e composição familiar é realizada para verificar se o requerente se enquadra no critérios de concessão do BPC/Loas. Dessa forma, essas pessoas não passam por avaliação com assistente social e nem por perícia médica.
