O governo federal acaba de anunciar a liberação do calendário do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano de 2024. Conforme o cronograma divulgado, os saques serão realizados conforme a data de nascimento do trabalhador.
Essa tal regra significa que os cotistas nascidos em janeiro já podem efetuar o saque do valor referente ao benefício. Vamos entender um pouco mais sobre como funciona o saque-aniversário do FGTS.
Calendário de Saque-Aniversário do FGTS 2024
| Mês de nascimento | Período de saque |
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
A modalidade do saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores que aderiram a esse formato posam efetuar a retirada anual de uma parcela do saldo das suas contas do FGTS, sempre no mês do seu aniversário.
Por outro lado, se houver demissão, a regra atual somente permite que eles consigam a multa rescisória. É importante destacar que, retirar o saque-aniversário, implica em abdicar do saque-rescisão, em que o trabalhador, ao ser desligado da empresa sem justa causa, tem direito a retirar todo o valor disponível em sua conta do FGTS.
Nova Proposta Sobre o Saque-Aniversário
O Ministério do Trabalho propõe uma alteração nessa regra. Com a nova proposta, os trabalhadores que optarem pela modalidade do saque-aniversário poderiam ter a opção de sacar também o saldo integral de suas contas do FGTS, ou seja, não estariam mais limitados à retirada da multa rescisória.
Essa mudança continua em pauta, mas sem dúvida seria uma grande evolução para os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário do FGTS.
As mudanças propostas pelo Ministério do Trabalho continuam sendo avaliadas, e assim que aprovadas, serão divulgadas para a população. Enquanto isso, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário podem seguir o calendário divulgado para o próximo ano e planejar suas finanças com base nesse benefício.
Para mais informações sobre as modalidades de saque do FGTS e as novas regras propostas, continue acompanhando nossas notícias ou consulte o site oficial do FGTS.