O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está comprometido em concluir o processo de busca ativa de beneficiários do programa Bolsa Família até o final de 2024. A busca ativa é um método utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para localizar famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no Cadastro Único, que é uma condição necessária para receber o benefício, e corrigir a distorção.
Bolsa família: A ‘arrumação da casa’
Segundo o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, “Em 2024, nós vamos completar a busca ativa. Falta muito pouco e temos um cadastro já bastante atualizado. A casa está arrumada. Agora temos o cadastro, que é a referência para trabalhar as políticas sociais e fazê-las chegar de forma correta. Não é só o Bolsa Família, são 36 programas”.
A gestão do Ministro Dias sofreu críticas e observações, principalmente pelo Centrão e PT, quando ocorreram cortes em alguns beneficiários durante o pente-fino no Bolsa Família.
No entanto, ele acredita que essa situação negativa é um fato passado. “Lá atrás, sim, tivemos turbulência, porém a partir de julho, com o Novo Bolsa Família e à medida que fomos trabalhando a atualização eficiente do cadastro, isso foi superado. Todas as últimas pesquisas colocam os programas sociais como aqueles que alcançam a maior aprovação, em todas as regiões do País”.
Quem tem direito ao bolsa família?
- Renda familiar per capita: a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218,00.
- Condições de moradia: a família deve residir em domicílios com infraestrutura básica, como água tratada, energia elétrica, esgoto sanitário e coleta de lixo.
- Frequência escolar: crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola e com frequência escolar mínima de 75%.
- Acompanhamento de saúde: gestantes, nutrizes e crianças de 0 a 6 anos devem estar cadastradas no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e receber acompanhamento médico e nutricional.
Além desses critérios, as famílias também podem ter prioridade para receber o Bolsa Família se atenderem a alguns requisitos adicionais, como:
- Pessoas com deficiência: famílias com pessoas com deficiência têm prioridade para receber o benefício.
- Idosos: famílias com idosos com 60 anos ou mais também têm prioridade para receber o benefício.
- Gestantes: gestantes têm prioridade para receber o benefício.
- Lactantes: lactantes têm prioridade para receber o benefício.
- Crianças de colo: famílias com crianças de colo têm prioridade para receber o benefício.
Análise minuciosa dos beneficiários
Em 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu um prejuízo de R$ 34 bilhões em beneficiários do Bolsa Família. Desde então, o governo vem trabalhando para corrigir as falhas e evitar futuros prejuízos.
A pesquisa Genial/Quaest apresentou que o Bolsa Família é considerado a melhor notícia do governo para a maioria dos entrevistados, e o Ministro Wellington Dias usou esse resultado como uma “vacina”, mantendo-se no cargo durante a reforma ministerial de setembro.
Ex-governador do Piauí, Wellington Dias, esclarece que a atualização do Cadastro Único é uma prática ininterrupta e sempre haverá revisões entre os beneficiários da Bolsa Família. Segundo ele, o objetivo é “precisamos oferecer os benefícios para quem precisa”.