O “piso salarial” é um termo comum no ambiente de trabalho, mas nem todos compreendem seu conceito e importância. O piso salarial é o valor de remuneração mínima definido para uma determinada categoria profissional ou um grupo de profissões dentro da mesma categoria.
É importante destacar que nem todas as profissões possuem um piso salarial definido, e o valor pode variar dependendo do setor ou indústria, o sindicato da categoria e a região do país onde o profissional exerce a função.
Como funciona o piso salarial?
O piso salarial não é arbitrário. O valor mínimo a ser pago a trabalhadores de determinada categoria é definido normalmente pelo sindicato deste grupo na região, seja estado, município ou grupo de municípios, através de acordos e convenções coletivas de trabalho.
O valor do piso salarial é atualizado anualmente no período do dissídio coletivo, data base definida pela Justiça Trabalhista. É importante frisar que cada categoria profissional possui uma data base diferente.
O piso salarial pode ser legislado
Existem casos em que o piso salarial é definido por leis estaduais ou federais. Exemplos bem conhecidos são os pisos salariais dos professores da rede pública de educação básica e o piso para professores universitários federais, que valem para todo o país. Além disso, alguns estados – como o Rio de Janeiro – estabelecem pisos salariais para trabalhadores sem piso regulamentado, ou cujo piso seja inferior ao praticado na região.
Salário Mínimo Profissional: existe distinção?
Existe uma modalidade de remuneração chamada Salário Mínimo Profissional (SMP), que é o piso salarial de determinados profissionais que possuem formação acadêmica. O SMP está vinculado ao valor do salário mínimo e à quantidade de horas trabalhadas por dia.
Descobrindo o piso salarial da sua profissão
Uma dica valiosa para quem quer descobrir qual é o piso salarial de sua categoria é realizar pesquisas na internet ou procurar o sindicato, federação, conselho federal ou regional da profissão. Muitos destes órgãos dispõem da informação em seus sites, nos itens “acordo coletivo”, “convenção coletiva” ou “piso salarial”.
Como se destacar no mercado de trabalho e receber acima do piso salarial?
Vale lembrar que o piso é um valor mínimo, mas todo profissional pode almejar salários maiores. Para isso, é imprescindível investir na carreira e em sua formação profissional. Fazer uma especialização ou pós-graduação, por exemplo, são ótimas alternativas para se destacar no mercado de trabalho. O importante é usar o piso salarial como ponto de partida, não de chegada.