Janeiro de 2024 marca a retomada dos pagamentos do programa Bolsa Família. Segundo a Caixa Econômica Federal, os pagamentos começarão em 18 de janeiro para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1 e continuarão até 29 de dezembro.
Programação de pagamento do programa Bolsa Família para 2024
Os próximos pagamentos são organizados conforme o último número do NIS. A partir de janeiro, os pagamentos serão realizados nas datas abaixo:
- NIS final 1: 18 de janeiro
- NIS final 2: 19 de janeiro
- NIS final 3: 22 de janeiro
- NIS final 4: 23 de janeiro
- NIS final 5: 24 de janeiro
- NIS final 6: 25 de janeiro
- NIS final 7: 26 de janeiro
- NIS final 8: 29 de janeiro
- NIS final 9: 30 de janeiro
- NIS final 0: 31 de janeiro
O calendário completo com as datas de pagamento para todo o ano de 2024 pode ser consultado no site da CAIXA.
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Transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família
Segundo o governo federal, não foi necessário fazer um novo cadastro para as famílias elegíveis que fizeram a transição do programa Auxílio Brasil para o Bolsa Família em 2023. Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil continuam válidos para o recebimento.
As famílias beneficiárias que recebem o benefício pelo aplicativo Caixa Tem, por meio da conta Poupança Social Digital, recebem o Bolsa Família pela mesma modalidade de pagamento. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo. Os canais para a movimentação dos valores e para a consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento e agências físicas da Caixa, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Quem tem direito?
Para receber o benefício do Bolsa Família, o governo estabelece algumas regras. A família precisa ter uma renda per capita (por pessoa) que seja classificada como condição de pobreza ou extrema pobreza. A nova lei estabelece uma renda de até R$ 282 por pessoa. Além disso, a família deve ter os dados atualizados no Cadastro Único, a base do governo para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O governo também estabelece que os beneficiários devem cumprir alguns requisitos, tais como: manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%; manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos e para quem não concluiu a educação básica; fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes); e manter as carteiras de vacinação da família inteira atualizadas.
