Em um período de adversidades provocadas pela pandemia de covid-19, a iniciativa do estado de São Paulo, a Bolsa do Povo, surge para amenizar as dificuldades das famílias de menor renda. O programa, lançado em maio de 2021, congrega um conjunto de ações de assistência social, como alimentação, moradia, trabalho e esporte.
Para isso, o Governo Estadual de São Paulo reservou R$ 1 bilhão para implementação da iniciativa, garantindo um suporte direto às famílias em situação de pobreza extrema.
Quem tem direito ao Bolsa do Povo?
Os critérios para o recebimento dos benefícios da Bolsa do Povo variam conforme a ação social. Contudo, os requisitos gerais incluem residir no estado de São Paulo e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Além disso, cada ação social tem seus próprios critérios específicos. O Benefício Ação Jovem, por exemplo, é destinado a jovens entre 15 e 24 anos, que devem estar matriculados na escola ou em curso profissionalizante.
Quais os benefícios do Programa?
Os benefícios são divididos em quatro eixos:
- Transferência de renda:
- Renda Cidadã: benefício mensal de R$ 330,00 para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza;
- Bolsa Trabalho: benefício mensal de R$ 540,00 para pessoas desempregadas que participam de atividades de qualificação profissional e trabalho voluntário;
- Aluguel Social: benefício mensal de R$ 210,00 para famílias que tenham dificuldade de pagar o aluguel;
- Vale Gás: benefício mensal de R$ 100,00 para famílias que utilizam gás liquefeito de petróleo (GLP) para cozinhar.
- Empreendedorismo:
- Empreendedor Jovem: programa de qualificação empreendedora para jovens de 15 a 29 anos;
- Microempreendedor Individual (MEI) Paulista: apoio financeiro para a formalização de MEIs;
- Vale Empreendedor: benefício mensal de R$ 1.000,00 para MEIs que participam de um programa de qualificação profissional.
- Educação:
- Bolsa Estudante: benefício mensal de R$ 500,00 para estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes;
- Auxílio Transporte: benefício mensal de R$ 100,00 para estudantes que utilizam transporte público para ir à escola ou ao trabalho.
- Cultura e esporte:
- Bolsa Cultura: benefício mensal de R$ 500,00 para artistas e agentes culturais;
- Bolsa Esporte: benefício mensal de R$ 500,00 para atletas e técnicos esportivos.
Como são transferidos os recursos do programa?
O recebimento dos benefícios ocorre por meio de um sistema de cartões pré-pagos. Estes cartões, que podem ser retirados nas sedes apropriadas ou enviados pelos Correios, permitem que os beneficiados usem os recursos de acordo com suas necessidades. Esses cartões são aceitos em diversos estabelecimentos comerciais e garantem autonomia, flexibilidade e inclusão financeira às famílias beneficiadas, além de proporcionar uma maneira segura e simplificada para acessar o programa.
Bolsa do Povo em tempos de crise
Embora a crise sanitária demonstre sinais de melhora, os impactos socioeconômicos da covid-19 ainda afetam a vida de muitas pessoas. Iniciativas como o Bolsa do Povo são essenciais para a recuperação, uma vez que proporcionam apoio direto aos mais necessitados. Além disso, bem articuladas, essas ações podem se tornar políticas de estado, não se limitando a determinado governo e, assim, garantindo um apoio contínuo às famílias vulneráveis.
Diante de um cenário de incertezas, a Bolsa do Povo aparece como uma solução governamental eficaz no combate às desigualdades e na promoção de uma vida mais digna à população paulista. Portanto, é primordial que a população esteja informada sobre essas ações e reivindique os seus direitos.