A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo na União Oficial passará para R$ 1.412. Este valor será pago a partir de fevereiro, referente à folha de janeiro e é 6,97% maior do que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
Aprovado no Orçamento Geral da União (OGU) de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, somados ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
Novo Salário Mínimo vai arrecadar mais?
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um aumento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões.
A instituição também estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais devido ao aumento do consumo vinculado ao salário mínimo maior.
Ganho real com novo salário mínimo
Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, mês em que passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Em comparação ao salário mínimo de R$ 1.302, vigente de janeiro a abril de 2023, o ganho seria menor, de 4,69%.
Impacto Orçamentário
O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimou salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412. Isso aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões.
Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.