Cabo Frio, famoso destino de turistas no Rio de Janeiro durante o período de Ano Novo, anunciou o cancelamento da tradicional queima de fogos menos de 48 horas antes do início das festividades de Réveillon. A medida partiu da própria prefeita da cidade, Magdala Furtado, que discutiu a questão nas redes sociais.
Polêmica no planejamento do Ano Novo
De acordo com a prefeita, desentendimentos na Câmara Municipal impediram a realização das comemorações com fogos de artifício. “Nós fomos impedidos pela presidência da Câmara que não colocou em votação nosso projeto que tornaria a nossa festa ainda mais linda”, relata Furtado em uma postagem nas redes sociais. A polêmica iniciou-se quando a legislação local, com foco na redução de ruídos em artefatos pirotécnicos utilizados em festas, foi endossada pela Justiça, após pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro. A lei em questão é a de número 3.632/2022.
Decisão judicial e preocupação do setor hoteleiro no Ano Novo
Após a resolução da Justiça, a empresa responsável pelo fornecimento dos fogos -inicialmente contratada para oferecer fogos com estampido- foi proibida de realizar o espetáculo, correndo o risco de pagar multa de R$500 mil por evento, além de uma multa pessoal de R$250 mil direcionada à prefeita. Essa decisão tem gerado preocupação no setor hoteleiro, que teme o prejuízo por causa do cancelamento abrupto dos fogos. Apesar disso, a prefeita Furtado assegurou que “essa passagem de ano em Cabo Frio será um momento de união, celebração e reflexão” e que “estão explorando várias alternativas criativas para que essa virada seja especial e memorável”.
Tensão entre prefeitura e Câmara Municipal
A tensão entre a prefeitura e a Câmara Municipal de Cabo Frio escalou após a proibição dos fogos. Como revide à decisão dos vereadores, a prefeita exonerou três mil servidores comissionados. O Ministério Público já havia recomendado ao Município que os fogos de estampido não fossem utilizados na festa de réveillon da cidade. No entanto, com a escalada do conflito, essa recomendação se tornou uma espécie de obrigação.