O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi barrado das primárias republicanas no Maine, tornando-se o segundo estado a tomar tal decisão por acusações de insurreição. A decisão vem uma semana após o Colorado, que também excluiu Trump das primárias utilizando argumento semelhante.
De forma inusual, a decisão no Maine foi tomada não por juízes, mas pela secretária de estado, Shenna Bellows. Respondendo a um pedido feito por um grupo de eleitores, Bellows afirmou: “Eu tenho consciência que nenhum secretário de estado jamais impediu um candidato à presidência de acesso à cédula com base na Seção 3 da 14ª Emenda. Eu também tenho consciência, entretanto, que nenhum candidato presidencial jamais se envolveu em insurreição”.
Argumentações jurídicas de Trump
A campanha de Trump tem um período de cinco dias para recorrer da decisão à Suprema Corte do Maine, o que o porta-voz do ex-presidente, Steven Cheung, já confirmou que fará. Se a decisão for mantida, o próximo passo seria recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos, um dos órgãos judiciários mais altos do país.
Antes mesmo da decisão de Bellows, os advogados de Trump pediram que ela se declarasse impedida de exercer suas funções por conflito de interesses, destacando seus comentários em redes sociais acerca da invasão ao Capitólio e do impeachment de Trump.
Constituição americana e insurreição
Tanto no Maine quanto no Colorado, o argumento legal é uma provisão da Constituição americana que impede indivíduos que já fizeram um juramento para proteger a Carta Magna de exercer novamente um cargo público caso cometam “insurreição ou rebelião”. Após a invasão ao Capitólio em 6 de janeiro por apoiadores de Trump, muitos juristas e entidades passaram a argumentar que a 14ª Emenda se aplicaria ao ex-presidente.
As primárias no Maine e no Colorado ocorrem em 5 de março, a Super Terça, quando eleitores de diversos estados votarão em qual pré-candidato preferem como representante de seu partido na corrida presidencial.
Decisões ainda por vir contra Trump
As ações contra a participação de Trump nas primárias foram apresentadas em mais de 30 estados, mas vinham sendo contestadas nos tribunais estaduais. Agora, a questão provavelmente será decidida em última instância pela Suprema Corte dos EUA. Se os juízes aceitarem analisar o recurso, a decisão valerá para todos os estados, independentemente da decisão individual de cada um.