A política social do governo brasileiro tem sido focada em programas que buscam atenuar a pobreza e a vulnerabilidade social. Dentro dessa perspectiva, o Bolsa Família surge como um dos principais, atuando em seis benefícios específicos que são direcionados para diferentes situações da vida dos beneficiários.
Entre os benefícios oferecidos pelo programa estão o Renda de Cidadania, o Complementar, o Primeira Infância, o Variável Familiar, o Variável Familiar Nutriz e o Extraordinário de Transição. Esses benefícios atingem as famílias de diferentes formas e com diferentes valores, sempre com a finalidade de ou complementar a renda familiar ou auxiliar em específicas condições de vulnerabilidade como a gestação, infância e adolescência.
Como Funciona o Bolsa Família?
Compreender os benefícios do Bolsa Família é fundamental para entender a importância dessa política social. O Benefício de Renda de Cidadania (BRC), por exemplo, contempla cada membro da família com R$ 142. Já o Benefício Complementar (BCO) é destinado para as famílias que, mesmo somando todos os benefícios, não alcançam o valor mínimo de R$ 600.
O Bolsa Família também oferece auxílip para as crianças e adolescentes através do Benefício Primeira Infância (BPI) e do Benefício Variável Familiar (BVF), que concedem acréscimos de R$ 150 e R$ 50, respectivamente. O Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) adiciona R$ 50 para cada membro da família com até sete meses incompletos, sendo que este benefício começou a ser aplicado em setembro de 2023. Já o Benefício Extraordinário de Transição (BET) é aplicado para aqueles que foram transferidos do antigo programa Auxílio Brasil, garantindo que estes nunca recebam menos do que recebiam anteriormente, sendo pago até maio de 2025.
Quem pode receber o Bolsa Família?
A elegibilidade para o programa Bolsa Família é determinada por especificidades nas condições de saúde e educação. Como parte da medida, é requisito que crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos estejam frequentando a escola. Além disso, gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal e crianças até os sete anos devem passar por avaliações nutricionais (peso e altura), seguindo o calendário nacional de vacinação.
Essas condições devem ser informadas pelas famílias participantes na escola e nos postos de saúde durante as matrículas escolares e as vacinações, respectivamente. O propósito deste procedimento é garantir que os beneficiários cumpram todos os requisitos necessários para se qualificarem para o programa.
Tendo em vista a importância desses benefícios, é essencial que as famílias em situação de vulnerabilidade estejam cientes de suas obrigações e possam assim usufruir plenamente dos recursos oferecidos pelo Bolsa Família. Tais condições são postas para promover também a educação e a saúde, buscando uma melhoria integral da qualidade de vida da população mais necessitada.
Cronograma de pagamentos do Bolsa Família em janeiro de 2024
Pagamentos variam conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário:
- NIS final 1: 18 de janeiro;
- NIS final 2: 19 de janeiro;
- NIS final 3: 22 de janeiro;
- NIS final 4: 23 de janeiro;
- NIS final 5: 24 de janeiro;
- NIS final 6: 25 de janeiro;
- NIS final 7: 26 de janeiro;
- NIS final 8: 29 de janeiro;
- NIS final 9: 30 de janeiro;
- NIS final 0: 31 de janeiro.