O governo federal brasileiro, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu um novo valor para o salário mínimo a partir de janeiro de 2024. Com o novo decreto, o valor salta de R$ 1.320 para R$ 1.412. O ajuste, somando uma alta de R$ 92, será efetivado em fevereiro de 2024. Curiosamente, o novo valor ficou abaixo da estimativa inicial do governo, que previa um salário mínimo de R$ 1.421.
Este novo aumento foi definido com base numa política permanente de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional durante o mandato de Lula. Por lei, o reajuste é calculado utilizando dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do último ano e o índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Qual o valor do salário mínimo em 2024?
A partir de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil será de R$ 1.412. O reajuste, representando um aumento de R$ 92, será aplicado em fevereiro do mesmo ano. Apesar de não alcançar a previsão inicial do governo de R$ 1.421, o novo piso salarial representa um aumento mínimo definido pelo governo.
Como é feito o cálculo do piso salarial?
O cálculo do salário mínimo é feito considerando a inflação medida pelo INPC dos últimos 12 meses – neste caso, 3,85% – somada ao crescimento do PIB dos dois anos anteriores – que foi de 3% em 2022. Essa soma resultou no valor arredondado de R$ 1.412. A implementação deste valor será feita por meio de um decreto, conforme estipulado pela nova lei de valorização do piso salarial.
Se não houvesse a fórmula de reajuste definida em lei, o governo ainda seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo pela inflação do período. Nesse cenário, considerando a inflação acumulada de 12 meses até novembro, o valor passaria a ser R$ 1.371.
Quando o novo salário mínimo começa a valer?
O novo piso salarial estará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 e será aplicado nas folhas de pagamento de fevereiro. O governo federal tem até o final deste ano para emitir o decreto de reajuste. Trata-se de um marco importante na política de valorização do salário mínimo, que visa garantir uma remuneração justa e adequada para os trabalhadores brasileiros.
