Entender como funciona o cálculo da rescisão contratual é uma das principais dúvidas tanto de empregadores quanto de empregados. Para ajudar a compreender melhor esse processo, vamos detalhar os principais itens e aspectos a considerar para o cálculo de valores de uma rescisão contratual no ano de 2023.
Em primeiro lugar, é importante ter em mente que os valores para rescisão contratuais podem variar dependendo de vários fatores como a data de início e final da relação trabalhista, o motivo da dispensa e o valor do salário base. Além disso, é fundamental considerar se o aviso prévio foi trabalhado, se há férias vencidas e se existe direito à multa de 40% sobre o valor do FGTS.
Como é feito o cálculo de rescisão contratual?
O cálculo de rescisão contratual envolve vários aspectos. Para compreender melhor, vamos utilizar dois exemplos, um de dispensa sem justa causa e outro com justa causa, ambos ocorrendo no ano de 2023. Em ambos os casos, o salário base é de R$9.600,00, com férias vencidas.
Quais os valores a considerar para cálculos de rescisão contratual?
No primeiro exemplo, a relação de trabalho teve início em 25 de Janeiro de 2023 e foi encerrada em 25 de Novembro de 2023 por dispensa sem justa causa. A rescisão neste caso teve como base o saldo do salário do mês da rescisão, o décimo terceiro e as férias proporcionais. O valor total dos vencimentos foi de R$26.666,67, com descontos de R$3.816,86. O valor líquido do contracheque de rescisão foi de R$22.849,80.
No segundo exemplo, a relação de trabalho teve início em 25 de Dezembro de 2018 e foi encerrada também em 25 de Novembro de 2023, porém por justa causa. Neste caso, o valor do contracheque de rescisão contemplou apenas o saldo do salário do mês da rescisão, sem direito a décimo terceiro, férias proporcionais ou outros vencimentos. O valor total de vencimentos foi de R$8.000,00, com descontos somando R$1.908,43. O valor líquido da rescisão foi de R$6.091,57.
Ao examinar esses exemplos, fica evidente que os valores de rescisão contratual podem variar bastante de um caso para outro. Ademais, é importante lembrar que além dos valores apurados na rescisão, o trabalhador tem direito à multa de 40% sobre o valor do FGTS no caso de dispensa sem justa causa. Portanto, é fundamental que patrões e empregados pesquisem e se informem sobre suas obrigações e direitos no caso de rescisão contratual.