De acordo com cálculos realizados por economistas e consultados pela revista EXAME, o salário mínimo do Brasil está prestes a ter um reajuste significativo no próximo ano. O valor, que atualmente é de R$ 1.320, deve passar para R$ 1.412 em 2024. Isso representa um aumento de 6,97%, ou R$ 92.
A política de valorização do salário mínimo, que dispensa negociação com o Congresso e pode ser definida por decreto, é o mecanismo que possibilita esse ajuste. Assim, o governo Lula deve divulgar nos próximos dias o valor do reajuste que começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024.
Como é calculado o novo salário mínimo?
A base de cálculo para o reajuste salarial é definida pela soma de dois índices. Primeiramente, considera-se o Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) dos últimos 12 meses até novembro. Em seguida, adiciona-se o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores. Com isso, o reajuste do salário mínimo pode ser estabelecido.
O projeto de orçamento para 2024 chegou a definir um mínimo de R$ 1.421. Isso elevaria o valor atual em R$ 101, ou seja, um acréscimo de 7,7%. Entretanto, a cifra prevista por economistas é um pouco abaixo disso, e o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento ainda não se pronunciaram sobre o cálculo em questão.
Quem é impactado por essa mudança?
O novo valor do salário mínimo não afeta apenas os trabalhadores da iniciativa privada. No setor público, os aposentados do INSS, beneficiários de programas como o BPC e funcionários públicos que ganham o salário mínimo também têm o valor reajustado conforme a lei.
Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal. Contudo, esses valores não podem ser inferiores ao valor do piso nacional, que se aplica a todos os trabalhadores, tanto em regime público quanto privado.
O que representa o salário mínimo?
O conceito do salário mínimo e o seu valor são determinantes para a economia brasileira. Esse valor mínimo, criado em 1936 durante o governo de Getúlio Vargas, serve como um piso esperado para os trabalhadores no país. Dependendo das variações de trabalho, pode haver ajustes proporcionais ao valor por hora trabalhada.
As alterações nas regras e nos valores históricos desse benefício trabalhista evidenciam a evolução e as transformações do mercado de trabalho brasileiro ao longo dos anos. Por isso, a atualização anual é um marco importante, que reflete as condições econômicas do momento.