O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou no último dia 21 que o salário mínimo receberá um aumento de R$ 92 em 2024. Com isso, o valor do salário mínimo sairá dos atuais R$ 1320 para R$ 1412 a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Esta informação foi confirmada pelo ministro Luiz Marinho em uma coletiva de imprensa.
Esta mudança afetará tanto trabalhadores do setor público e privado, quanto aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como o auxílio-doença e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Estes receberão o novo valor de R$ 1412 em 2024.
O que determinou o novo valor do salário mínimo?
Para o reajuste do salário mínimo, foram considerados os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano atual, e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Seguindo este cálculo, que considera a taxa de 3,85% do INPC e o PIB de 3% em 2022, resulta-se no novo valor de R$ 1412.
Segundo estimativas feitas por Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, este reajuste implicará em um efeito fiscal de R$ 35 bilhões anualizados sobre as despesas indexadas.
O valor está adequado para as necessidades do brasileiro?
Ainda que o aumento seja uma notícia positiva, ele continua longe de atender as necessidades básicas do cidadão. É válido lembrar que o valor previsto inicialmente param 2024 era de R$ 1421, conforme proposta do governo apresentada em agosto deste ano. No entanto, o valor final ficou abaixo do projetado.
Um estudo mensal realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que, em novembro, o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 6.294,71. Este valor seria suficiente para cobrir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Essa quantia equivale a 4,77 vezes o valor atual, de R$ 1320, e 4,45 vezes o valor projetado para 2024.