O Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda da história brasileira, passou por uma reestruturação significativa em 2023. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa agora prioriza famílias com gestantes, crianças e adolescentes, atendendo uma média de 21.3 milhões de lares no ano.
A reorganização foi estabelecida a partir da Medida Provisória 1.164/2023, que foi convertida na Lei 14.601/2023. Ela realçou o conceito de valorização da composição familiar e serviu como uma forma para devolver a dignidade a famílias necessitadas.
Wellington Dias e a reconstrução do Bolsa Família
Para o ministro Wellington Dias, essa modulação do Bolsa Família é decisiva para a superação da pobreza no país, ao garantir acesso a direitos básicos e proporcionar uma transferência de renda adequada.
“Nossa prioridade é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar e promover a inclusão socioeconômica. Nesse sentido, o Bolsa Família tem sido, nos últimos 20 anos, um instrumento decisivo para melhorar a realidade de milhões de famílias”, relata o ministro.
Os números impactantes da reestruturação do Bolsa Família
A reestruturação do programa trouxe números impressionantes:
- Em média, 21,3 milhões de famílias foram contempladas, representando um crescimento de 10,93% em comparação a 2022.
- O investimento federal foi recordista, com R$ 14,1 bilhões em média, por mês, contra R$ 7,8 bilhões do ano passado – um crescimento de 80,76%.
- O valor médio repassado às famílias ao longo do ano foi de R$ 670,36, chegando a atingir R$ 721,88, os maiores patamares até então.
Os benefícios voltados à família
Com a reestruturação, o Governo Federal passou a garantir o repasse de, no mínimo, R$ 600 por família inscrita e adotou uma nova cesta de benefícios conforme a composição familiar. Entre eles estão o Benefício Primeira Infância, o Benefício Variável Familiar, o Benefício Variável Familiar Nutrizes, o Benefício de Renda de Cidadania e o Benefício Complementar.
Além disso, as políticas sociais de saúde e educação também foram reforçadas na nova estrutura do Bolsa Família.
Os legados e impactos em 20 anos de atuação
A reestruturação de 2023 marcou os 20 anos do lançamento do Bolsa Família. Estudos e pesquisas mostram os efeitos positivos do programa ao longo do tempo, impactando diretamente na economia local, na evolução socioeconômica de beneficiários e na proteção contra a pobreza.
“A inovadora estrutura do Bolsa Família provou ter uma força tremenda, graças à ideia original do presidente Lula. Estamos vendo resultados positivos na vida da população brasileira a cada dia”, afirma Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.
Resgatando o formato original do programa, o governo federal confirma seu compromisso em proteger os mais vulneráveis e combater a pobreza, reforçando o legado de 20 anos de trabalho e seus impactos positivos na sociedade brasileira.