A tentativa frustrada do Ministro Luiz Marinho de acabar com o direito de saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em 2023 foi objeto de lamentação do próprio. Em conversa com jornalistas na última quinta-feira (21 de dezembro de 2023), Marinho confessou sua decepção.
“Me desculpem. Infelizmente não fui capaz de resolver e de equacionar esse problema até aqui. Não culpo absolutamente ninguém, culpo a mim pela minha incapacidade”, disse ele. A eliminação desse benefício tem sido uma bandeira defendida por Marinho desde que assumiu o cargo em janeiro.
Por que o Ministro Luiz Marinho deseja acabar com o saque-aniversário do FGTS?
Uma das razões é a sua convicção de que o saque-aniversário, uma modalidade de retirada do benefício instituída em 2019, pode minimizar a capacidade do Fundo de investir em políticas públicas essenciais, como habitação e saneamento básico. A ideia é que, ao manter o dinheiro do FGTS no Fundo, se possa ampliar a capacidade de financiar e subsidiar projetos que beneficiem diretamente a classe trabalhadora.
A questão do saque-aniversário tem gerado amplo debate. Enquanto alguns defendem a autonomia do trabalhador para dispor do dinheiro acumulado, outros advogam pela importância do FGTS como instrumento de financiamento de políticas públicas. Segundo Marinho, a meta é retomar o debate sobre a questão até março de 2024.
Quais serão os próximos passos?
Com este revés de 2023, a expectativa é de que o Ministro Luiz Marinho e sua equipe busquem novas estratégias para avançar em sua proposta de extinguir o saque-aniversário do FGTS. A intenção é abrir o diálogo com as diversas partes interessadas em definir o futuro do Fundo de Garantia, para que até o março de 2024 alguma decisão seja tomada nesse sentido.
Apesar de reconhecer a dificuldade, Marinho reafirmou seu compromisso e de sua equipe de encontrar uma solução que beneficie os trabalhadores e a economia do país todo. Porém, qualquer mudança passará por processos burocráticos e debates na sociedade, sendo fundamental a participação de todos.