É notícia fresca para a economia dos trabalhadores brasileiros. Foi anunciado o reajuste salarial de 7,7% no salário mínimo, um incremento significativo para os trabalhadores que lutam diariamente para sobreviver em um ambiente econômico desafiador. Para colocar isso em perspectiva, no início de 2023, o piso nacional estava fixado em R$1.302. Em maio do mesmo ano, esse valor sofreu alteração por meio de uma medida provisória emitida pelo governo federal.
A antecipação desse aumento salarial foi feita através da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), endereçada ao Congresso Nacional em abril de 2023. Naquela época, a projeção apontava um salário mínimo de R$1.389 para o ano de 2024. Entretanto, o valor exato e final do piso nacional era desconhecido e passível de divulgação apenas hoje. Isso ocorre pois o governo federal precisava estabelecer esse prazo para enviar o Orçamento de 2024 ao congresso.
Qual o novo salário mínimo para 2024?
Com um recém-apresentado índice de correção, o valor do salário mínimo proposto engloba fatores como a inflação, que é projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o ano de 2023, e o reajuste do piso salarial para 2024. Além disso, também leva em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) registrado dois anos antes (2022), um índice de expansão de 2,9%.
Congresso muda o valor do salário mínimo previsto pelo governo
Lula, atual presidente do Brasil, sancionou recentemente uma lei que introduz uma nova estratégia para a valorização do piso nacional. De acordo com essa lei, a cada ano, o salário mínimo será ajustado com o objetivo de proporcionar um aumento real aos trabalhadores. A regra atua da seguinte forma: a cada ano, a inflação do ano anterior – medida pelo INPC – é somada à variação positiva do PIB de dois anos atrás.
Segundo o governo, a medida tem como finalidade aumentar o poder de compra das famílias e é um dos compromissos de campanha do atual presidente. Vale lembrar que desde 2019 não havia uma lei que estipulasse um ajuste superior à inflação. Se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, a base salarial estipulada pelo governo federal seria de cerca de R$1.342 em 2023. Agora, com as novas diretrizes, esse valor será maior, promovendo mais equidade social.
Quais as motivações para essa alteração no salário mínimo?
O aumento no valor do salário mínimo é resultado da nova política de valorização da remuneração mínima legal, estabelecida através da aprovação do Congresso Nacional e da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nessa estratégia, a alteração anual no valor do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), juntamente com o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Analistas do governo já realizaram simulações levando em consideração a nova política de valorização, chegando à conclusão que, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo será de R$ 1.421.
Salário Mínimo no Brasil
O salário mínimo brasileiro foi instituído em 1936 durante o governo de Getúlio Vargas. Embora as regras de definição tenham sofrido alterações ao longo do tempo, na essência, o salário mínimo representa um piso salarial que todos os trabalhadores devem receber. Sendo assim, essa política de valorização estabelecida é uma importante ferramenta de melhoria e garantia da dignidade do trabalhador.