O Brasil encerrou 2022 com um número preocupante de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos envolvidos em situações de trabalho infantil. Segundo o estudo “PNAD Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos 2022”, divulgado pelo IBGE, 1,881 milhão de pessoas estavam nessa condição. O aspecto ainda mais alarmante desse contexto é que a remuneração dessa faixa etária, em média, era de R$ 716, correspondendo a pouco mais da metade de um salário mínimo em 2022.
O salário mínimo do referido ano era de R$ 1.212,00, ou seja, as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil recebiam valores bem abaixo do mínimo legal. Essa renda é a mais alta registrada desde 2016, segundo o IBGE, contudo, a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, destaca que “a renda de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil não chega a um salário-mínimo”.
Existe diferença na renda conforme a idade? Valores abaixo do salário mínimo
Outro dado que o estudo analisou foi a diferença na renda conforme a idade das crianças e dos adolescentes. Em 2022, concluiu-se que a renda diminui conforme a idade. Por exemplo, para crianças entre 5 e 13 anos, a renda média mensal era de apenas R$ 246. Já para os adolescentes entre 14 e 15 anos, a renda média mensal era de R$ 618. Por fim, entre os indivíduos de 16 e 17 anos, o rendimento médio mensal foi de R$ 799.
Além de idade, a escolaridade e o número de horas trabalhadas também influenciam nos ganhos. Os pesquisadores descobriram que a remuneração média mensal para estudantes é de R$ 671, enquanto para os não estudantes sobe para R$ 931. Quanto ao número de horas trabalhadas semanais, percebe-se que quanto maior o número de horas trabalhadas, maior a renda. No entanto, mesmo em casos de mais de 40 horas semanais, a renda média mensal não chegava a um salário mínimo, ficando em R$ 1.022.
Tais informações explicitam a gravidade do trabalho infantil e a crescente necessidade de ações direcionadas para erradicar este problema, considerando principalmente os baixos salários e a interferência no desenvolvimento adequado das crianças e adolescentes.
Como o IBGE define trabalho infantil?
A definição de trabalho infantil pelo IBGE engloba indivíduos de 5 a 17 anos, que estão em atividades econômicas ou autoconsumo perigosas e prejudiciais à saúde, desenvolvimento mental, físico, social ou moral. Outro fator levado em consideração é a interferência na educação. Porém, vale ressaltar que atividades como a de jovem aprendiz, que é um programa de inclusão social para jovens no mercado laboral, não se enquadram nesse cenário. Adriana complementa, “nem todo trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos é considerado trabalho infantil”.