Em meio a tensões políticas crescentes na Argentina, o governo do presidente Javier Milei fez uma declaração controversa. Em um anúncio feito na segunda-feira, 18 de dezembro de 2023, a ministra do Capital Humano, Sandra Pettovello, revelou que todos os cidadãos que participam de manifestações contra as políticas do atual governo terão seus benefícios sociais cortados.
Esta decisão surpreendente chega apenas dois dias antes de uma série de protestos planejados contra o governo Milei, marcados para quarta-feira, 20 de dezembro de 2023. A notícia envolveu uma sensação de choque e indignação em todo o país, visto que as consequências dessa política podem afetar a vida de muitos argentinos que dependem desses benefícios.
Quem são os mais afetados por esta decisão?
Na Argentina, “planos sociais” referem-se a programas de assistência e transferência de renda para cidadãos vulneráveis. Entre os mais notáveis incluem a Tarjeta AlimentAR, que provê capital para a compra de alimentos por famílias com crianças de até 14 anos; Becas ProgresAR, que oferece uma bolsa mensal para estimular estudantes a concluírem o ensino médio ou superior; e PotenciAR Trabajo, uma iniciativa que subsidia trabalhadores informais.
Segundo a ministra Pettovello, qualquer pessoa que participar dos protestos bloqueando ruas não receberá esses benefícios sociais. Além disso, organizações sociais e não-governamentais que administram estes recursos enfrentarão auditorias. Se forem descobertas apoiando as mobilizações contra Milei, essas organizações podem perder o direito de atuar como intermediárias entre o governo e os beneficiários.
Como a população tem reagido a essa decisão?
A resposta à decisão do governo Milei tem sido majoritariamente negativa. Grupos de direitos humanos e cidadãos preocupados argumentam que esta medida viola a liberdade de expressão e o direito de manifestação dos argentinos. Apesar disso, a ministra Pettovello insiste que “Manifestar-se é um direito, mas circular livremente pelo território argentino para se dirigir ao local de trabalho também é”.
Nesse contexto tenso, já estão sendo organizadas manifestações de grande porte contra o novo governo, criticado por apresentar medidas consideradas antidemocráticas e um pacote “antiprotestos”. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas de 80 organizações estarão nas ruas de Buenos Aires em protesto à nova política econômica introduzida pela atual administração.
Com um início de mandato tumultuado, o governo Milei já se vê diante de grandes desafios para a governabilidade e a condução da política econômica, num país marcado por episódios de instabilidade social e crises financeiras recorrentes. A maneira como o presidente lidará com essas questões definirá o tom para o restante de seu mandato.