Após minuciosos cálculos realizados por economistas prestigiados, foi anunciado que o salário mínimo para o ano de 2024 do Brasil será de R$ 1412. Com base na lei de valorização do salário, sancionada pelo Congresso Nacional e ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o novo valor representa um aumento significativo em relação aos R$ 1320 vigentes atualmente.
O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, corroborou com a informação ao prever um salário mínimo de R$ 1.411,95 para 2024, que após arredondamento chega a R$ 1.412,00. Segundo Salto, o impacto fiscal na despesa indexada será da ordem de R$ 35 bilhões anualizados.
O que representa o aumento do salário mínimo para 2024?
O projeto de orçamento do governo para 2024 previa originalmente um salário mínimo de R$ 1.421. Este valor representaria um reajuste de R$ 101, equivalente a um aumento de 7,7% em relação ao salário mínimo atual. No entanto, pairam dúvidas sobre o cálculo final que levou ao valor de R$ 1.412.
O novo salário mínimo entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Portanto, o governo de Lula precisa divulgar o decreto com o valor do ajuste até o final deste ano. Vale ressaltar que, de acordo com a nova lei, não será necessário negociar o novo valor com o Congresso.
Em busca de esclarecimentos, a EXAME questionou o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento sobre os cálculos feitos pelos economistas. No entanto, até a publicação desta matéria, não houve resposta.
Como será calculado o novo salário mínimo 2024?
A valorização do salário mínimo é calculada de acordo com dois índices. O primeiro é o Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) dos últimos 12 meses até novembro. O segundo é o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores a 2024.
Se por acaso, o PIB apresentar um desempenho negativo nesse período, o reajuste será aplicado somente de acordo com a inflação. Esta nova política salarial vigorará até que seja promulgada nova lei alterando-a.
Qual é a importância do salário mínimo?
O salário mínimo foi instituído no Brasil em 1936, no governo de Getúlio Vargas. Desde então, mesmo com as várias alterações no texto da lei, o salário mínimo tem a função de garantir um valor mínimo que todos os trabalhadores devem receber pela jornada de trabalho. Essa estrutura facilita a igualdade salarial e promove a justiça econômica.