O salário mínimo do Brasil, atualmente ajustado em R$ 1.320, irá experimentar um reajuste que ficará abaixo das previsões iniciais. A partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do mesmo ano, o novo valor a ser recebido pelos trabalhadores será de pelo menos R$ 1.412, representando uma alta mínima de R$ 92. Este novo valor ficou abaixo da previsão inicial do Governo Federal, que era de R$ 1.421.
A nova dinâmica de valorização do salário mínimo foi aprovada pelo Congresso Nacional. Nos governos anteriores, a incrementação do salário mínimo era definida a cada ano, mas não podia ficar abaixo da inflação do mesmo período, conforme definido na Constituição Federal.
Como é definido o reajuste do salário mínimo?
Este ano, o Governo Federal propôs uma fórmula para calcular a valorização do salário mínimo. De acordo com o novo modelo, o reajuste corresponderia à soma de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, conforme previsto na Constituição e o índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O índice relacionado à inflação, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira, 12, ficou em 3,85%. Este valor, somado ao crescimento do PIB de 2022, que foi revisado para uma expansão de 3%, define o novo valor do salário mínimo. Mesmo sem o novo modelo, a Constituição obrigaria o governo a reajustar o salário mínimo com base na inflação do período. Se considerarmos o acumulado de 12 meses até novembro, o salário mínimo passaria a ser R$ 1.370,82.
Por que o salário mínimo é importante?
O salário mínimo é um fator determinante para o poder aquisitivo dos trabalhadores. Ele serve como referência para os salários de milhões de pessoas e sua atualização anual é aguardada com expectativa por trabalhadores e pela economia em geral. O aumento significativo, contudo, ficou abaixo da previsão do governo, o que causa preocupação e debates em torno dos motivos e consequências desse ajuste.