No mundo fiscal, nenhuma pedra é deixada sem virar e nenhum recurso é deixado sem avaliação. O governo brasileiro recentemente decidiu taxar as grandes fortunas, com um foco particular nas offshores – empresas mantidas por brasileiros nos chamados paraísos fiscais. O chefe desse governo, o presidente Lula, foi a figura decisiva por trás dessa decisão, um passo significativo no contexto fiscal do país.
A lei vem em um momento crucial, quando o governo Lula está concentrado em aumentar a arrecadação no país e tentar anular o déficit das contas públicas. Ataques a fortunas ocultas no exterior e offshores, que têm voado abaixo do radar até agora, são considerados vitais para atingir esse objetivo.
Impactos da nova lei vetada por Lula
Essa nova legislação não foi aceita sem uma certa dose de controvérsia. Inicialmente, a lei incluía um artigo que definia os sistemas de negociação de Fundos de Investimento em Ações, eliminando os sistemas centralizados bilaterais de negociação. No entanto, essa parte da lei foi vetada por Lula, uma decisão que gerou alguma fricção e debate.
O artigo vetado, segundo o Ministério da Fazenda, contrariava e contraria os parâmetros estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A sua manutenção poderia danificar a livre concorrência, impedindo também o desenvolvimento do mercado de capitais.
Apesar desse aspecto polêmico, o texto sobre a taxação de offshores e fundos de grandes fortunas foi aprovado pelo Senado em novembro. No final das contas, o imposto cobrado do investidor que atualizar os rendimentos conseguidos no exterior nos fundos dos super-ricos e offshores será de 8%.
Quais são as projeções de receita com essa medida?
Fontes do Ministério da Fazenda indicaram que a estimativa é arrecadar R$ 3,2 bilhões ainda este ano, R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões anualmente a partir de 2025. Esse dinheiro seria uma adição significativa ao cofre do governo, auxiliando em projetos de desenvolvimento e infraestrutura.
Como será a nova taxação do Governo?
Seguindo o projeto aprovado, a tributação dos fundos dos super-ricos será realizada duas vezes ao ano, nos meses de maio e novembro. Essa metodologia é a mesma aplicada a outros fundos conhecidos como “come-cotas”. As offshores, no entanto, serão tributadas anualmente, no último dia do ano, 31 de dezembro.
Resta saber agora como essa nova legislação será implementada e quais serão seus efeitos. Mas uma coisa é certa: para o governo Lula, essa é uma jogada bold e essencial na luta para reequilibrar as contas públicas e incentivar a equidade fiscal.