Para o próximo ano, há notícias importantes para os trabalhadores dos setores público e privado, assim como os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como o auxílio-doença ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O salário mínimo de 2024 está projetado para ser de R$ 1.412, um aumento de R$ 92 em comparação ao valor atual de R$ 1.320. É esperado que o novo valor comece a ser pago a partir de fevereiro de 2024.
Essa mudança no salário mínimo afeta não apenas o salário base para todos os trabalhadores, mas também a parcela de rendimentos como o seguro-desemprego, que não pode ser inferior ao mínimo estabelecido. O cálculo do benefício pago pelo governo é feito através da apuração da média dos três salários anteriores à demissão, a qual então é ajustada conforme a faixa de remuneração do trabalhador.
Como é calculado o salário mínimo?
O valor estimado para o salário mínimo de 2024 leva em consideração os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro, e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O INPC acumulado até novembro de 2023 foi de 3,85% e o PIB de 2022 fechou em 3%. A fórmula para o cálculo é, resumidamente: 1+PIB de 2022 multiplicado por 1+ INPC multiplicado por R$ 1.320.
Impacto fiscal do novo salário mínimo
Segundo as estimativas de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, a atualização do salário mínimo irá representar um impacto fiscal de R$ 35 bilhões em despesas indexadas anualizadas.
É válido destacar, contudo, que o valor projetado de R$ 1.412 está abaixo dos R$ 1.421 esperados pela política de valorização do salário mínimo acima da inflação e conforme a proposta do governo apresentada no Orçamento de agosto de 2023.
O salário mínimo é suficiente para cobrir as despesas básicas?
Todos os meses o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula o valor da cesta básica de alimentos em 17 capitais estaduais e, a partir desse cálculo, também determina qual seria o salário mínimo ideal para cobrir todas as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Conforme a organização, em novembro de 2023, o salário mínimo ideal seria de R$ 6.294,71, valor que é muito superior ao mínimo atual de R$ 1.320 e até mesmo ao projetado para 2024.
