Desde o início do ano, há uma discussão e ansiedade crescente sobre o aumento do salário mínimo para o ano de 2024. Já está previsto um reajuste de mais de R$ 100, que será aplicado no início do próximo ano. O salário mínimo é, além de constituir a diretriz para o valor mínimo de remuneração do trabalhador, a base para os benefícios pagos pelo Governo Federal, como aposentadorias e pensões, pelo INSS e outros programas sociais.
Como será o reajuste do salário mínimo 2024?
Quem anunciou as primeiras orientações sobre o reajuste previsto foi a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Segundo Tebet, o reajuste será de aproximadamente 7% em relação ao valor atual, ou seja, cerca de R$ 101 a mais. Essa medida já se encontra presente e aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Com esse ajuste, espera-se que o valor do salário mínimo para 2024 passe a ser de R$ 1.421. Essas alterações foram planejadas levando em consideração a nova regra de valorização do salário mínimo aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula (PT).
Qual é a base para o reajuste do salário mínimo?
Essa nova política de reajuste é baseada no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) somado ao Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos. No entanto, se o PIB não apresentar crescimento real, o ajuste será realizado unicamente baseado no INPC.
Essa regra foi aprovada e sancionada pelo governo, com uma previsão otimista de que o salário mínimo tem potencial para chegar a R$ 1.461 ainda em 2024. Contudo, esse número ainda é apenas uma hipótese.
Qual o impacto para o trabalhador com o aumento do salário mínimo?
O aumento do salário mínimo tem um amplo impacto social. Todos os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos terão um incremento em seus pagamentos. Além disso, este aumento influenciará diretamente nas aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
Existe também uma grande expectativa de que o valor de outros benefícios, como o Bolsa Família sejam reajustados. Resumindo, todos os pagamentos que levam em consideração o valor do salário mínimo serão afetados, tanto aqueles feitos pelo setor público quanto pelo privado. Este reajuste é ainda mais significativo quando consideramos que faz sete anos que o salário mínimo não sofre um reajuste real.