No intuito de oferecer maiores oportunidades para a população liquidar suas dívidas, o governo federal pretende prorrogar o programa de renegociação de débitos, conforme informou Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Atualmente, o programa deve se encerrar no fim de 2023, mas a nova proposta é estendê-lo até março de 2024.
O secretário Marcos Pinto destacou que a população tem demonstrado grande interesse em renegociar suas dívidas, e muitos ainda não exploraram os benefícios oferecidos pela plataforma do programa. Desta forma, acredita-se numa grande possibilidade de oportunidades pela frente.
Proposta de mudanças no Desenrola Brasil
De acordo com o Ministério da Fazenda, para continuar com a renegociação das dívidas, será necessário manter o cadastro da conta gov.br. Porém, em vez de exigir-se os níveis “prata” ou “ouro”, que são os mais avançados, a solicitação será apenas de nível “bronze”. Essa é uma das alterações que o governo pretende implementar por meio de uma Medida Provisória. Essa MP também propõe uma prorrogação do prazo por mais três meses, até março de 2024.
O trabalho de extensão do programa não será realizado apenas pelo ministério e secretaria, mas também em parceria com instituições financeiras e a Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O foco é garantir a segurança nas renegociações, visando benefícios tanto para credores quanto para devedores.
Plataforma de renegociação após o programa Desenrola
Outra informação essencial é que a equipe econômica pretende manter a plataforma de renegociação ativa permanentemente, mesmo após o encerramento do programa Desenrola. Isso visa facilitar as negociações entre credores e devedores futuramente. Após o fim do programa, no entanto, não haverá mais limite para a taxa de juros nas renegociações nem um fundo garantidor que asseguraria eventual inadimplência que viesse a ocorrer.
Foi surpreendente o número de renegociações à vista, pois muitas vezes o valor das dívidas é pequeno. O credor quer dar o desconto e o devedor está disposto a pagar, mas muitas vezes eles não se encontram e a plataforma facilita essa conexão. É por esse motivo que Marcos Pinto acredita que a plataforma deixará um legado.
Os dados desde o início do programa Desenrola indicam que 7 milhões de pessoas foram atendidas com dívidas até R$ 100, e 2,7 milhões, com outras dívidas. Na FASE 2, foram atendidas 1 milhão de pessoas, com R$ 5 bilhões em dívidas renegociadas. O ticket médio de renegociação ficou R$ 248 à vista e R$ 791 parcelado. Os setores com mais renegociações foram Serviços financeiros, Securitizadoras, Conta de luz, Comércio, Construtoras/Locadora de Veículos.