Está confirmado: o salário mínimo para o ano de 2024 foi estabelecido em R$ 1.421, com um aumento de R$101 face ao valor atual. Esse anúncio foi feito recentemente pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante uma coletiva de imprensa. Essa mudança representa um aumento de 7,7%, o que traz alento para muitos trabalhadores brasileiros.
A nova quantia prevista no orçamento de 2024 é decorrente da nova regra de valorização do salário mínimo, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa regra baseia-se na correção anual pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) somada ao PIB consolidado de dois anos anteriores.
Como será calculado o salário mínimo em 2024?
Com base na nova regra de valorização, é estimado por técnicos do governo que o salário mínimo para 2024 será de R$ 1.421. Esse novo valor será aplicado a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Portanto, trabalhadores podem aguardar essa mudança no início do próximo ano.
Quais as condições para o reajuste do salário mínimo?
A política de valorização do salário mínimo considera a correção anual pelo INPC junto ao PIB de dois anos atrás. No entanto, existe uma exceção nesta regra: se o PIB dos dois anos anteriores tiver um desempenho negativo, o reajuste será aplicado apenas de acordo com a inflação. Esta regra autoriza o governo a decretar aumentos com base nos parâmetros aprovados nos cálculos, eliminando a necessidade de negociações com o Congresso. A mecânica valerá até que seja modificada por outra lei.
Qual a finalidade do salário mínimo?
O salário mínimo, que foi instituído em 1936 pelo governo Getúlio Vargas, estabelece um piso salarial mínimo que todos os trabalhadores devem receber pela jornada de trabalho, contribuindo para a garantia de direitos básicos dos trabalhadores brasileiros. Embora a lei tenha sido modificada várias vezes desde a sua criação, o princípio central permanece o mesmo: assegurar um valor mínimo de remuneração para a classe trabalhadora.
Essa medida para 2024 é uma tentativa de melhorar a situação dos trabalhadores locais, oferecendo-lhes um pouco mais de estabilidade financeira. Mais atualizações serão fornecidas conforme elas se tornem disponíveis.