Antes de entrarmos no cerne da questão, é importante entender o que exatamente é o saque-aniversário. Esta é uma modalidade que permite ao trabalhador fazer saques anuais de uma parte do saldo do seu Fundo de Garantia (FGTS) no mês do seu aniversário. Por outro lado, o saque-rescisão permite que o trabalhador retire todo o valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O saque-aniversário é uma alternativa que vem sendo considerada por muitos, mas, como a nossa leitora Sandra B. nos apontou, ainda gera muitas dúvidas.
Ao contrário do que algumas pessoas acreditam, o trabalhador não precisa mudar de empresa para retornar à modalidade anterior, o saque-rescisão. No entanto, uma vez que o saque-aniversário é ativado, um período de carência de dois anos é aplicado. Ou seja, o trabalhador apenas poderá voltar à modalidade saque-rescisão após dois anos da ativação do saque-aniversário.
Como calcular o valor do saque-aniversário do FGTS?
O valor do saque anual no saque-aniversário é determinado pela aplicação de uma alíquota, que é uma porcentagem que varia de 5% a 50% sobre a soma dos saldos das contas do FGTS. Além disso, é acrescida uma parcela adicional que é determinada conforme o anexo da Lei 8.036/90.
Por exemplo, se o saldo do FGTS for de até R$ 500, a alíquota é de 50% e não há parcela adicional. Se o saldo estiver entre R$ 500,01 e R$ 1.000, a alíquota é de 40% e a parcela adicional de R$ 50, e assim por diante. A medida em que o saldo aumenta, a alíquota diminui e a parcela adicional aumenta.
Quais são as vantagens e desvantagens do saque-aniversário?
Dentre as vantagens do saque-aniversário, destaca-se a possibilidade de ter uma renda extra uma vez por ano. É uma alternativa interessante para quem tem uma gestão financeira adequada e um planejamento de médio e longo prazo. O saque-aniversário também pode ser uma boa opção para quem tem dívidas a pagar, pois permite que o dinheiro seja usado para quitá-las.
Já a principal desvantagem é que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador só poderá sacar a multa de 40% e não poderá acessar o saldo total do FGTS imediatamente, tendo que aguardar o mês de aniversário para realizar o saque.
No fim das contas, a escolha entre a modalidade saque-aniversário ou saque-rescisão deve levar em conta a situação atual do trabalhador, suas expectativas para o futuro e seu planejamento financeiro, a fim de optar pela alternativa que lhe trará mais benefícios.