Na última semana, uma importante deliberação foi tomada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que poderá impactar de forma significativa a vida de muitos brasileiros em busca de uma moradia. De acordo com informações divulgadas, o conselho ratificou um vultoso orçamento planejado para os próximos anos.
O montante definido, que alcança o valor estimado em R$ 117,65 bilhões, será voltado para políticas públicas focadas na área habitacional, mais especificamente para o programa Minha Casa, Minha Vida. Adicionalmente, saneamento básico e infraestrutura urbana também são setores que serão beneficiados por essa verba.
Como será aplicado o orçamento?
Segundo as informações disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o valor aprovado pelo Conselho será distribuído ao longo dos anos de 2024 a 2027. Do total verificado, cerca de R$ 105 bilhões são destinados exclusivamente para iniciativas no setor habitacional.
Além disso, aproximadamente R$ 6 bilhões serão reservados para saneamento básico, enquanto outro montante similar é previsto para projetos de infraestrutura urbana. Destaca-se que, somente para o ano de 2024, espera-se viabilizar a contratação de aproximadamente 339 mil novas moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
O que muda no Programa Minha Casa, Minha Vida?
Com o novo orçamento, estima-se que cerca de R$ 9,95 bilhões serão concedidos a fundo perdido dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Este valor será alocado como subsídio para as famílias que possuem uma renda mensal de até R$ 4,4 mil.
Esse investimento chegou como uma grande oportunidade para essas famílias, que poderão ter um desconto nas prestações de pagamento, facilitando a aquisição de novas moradias. Além disso, outra parte desse orçamento será direcionada para a linha Pró-Cotista, com a intenção de facilitar a compra de imóveis por trabalhadores que possuem conta ativa no FGTS, colocando R$ 8,5 bilhões disponíveis para esta finalidade.
Decisão do STF pode mudar cenário financeiro do Programa
É importante ressaltar que este orçamento pode estar sujeito a mudanças, dependendo de uma decisão que será tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A possível equiparação entre os rendimentos da poupança e do FGTS pode ocasionar uma alteração no cenário financeiro previsto para o programa Minha Casa, Minha Vida, impactando o valor que será disponibilizado para políticas públicas.
Com todas essas mudanças, o programa promete adentrar 2024 com planos ambiciosos e um generoso orçamento, o que poderá facilitar a vida de muitos brasileiros em busca de sua casa própria, além de impactar positivamente a economia do país.