O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma mudança em seu sistema para antecipar as perícias médicas de 9 mil brasileiros que esperam há mais de 100 dias pela concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O processo, que começou no dia 20 de novembro, visa atender rapidamente a parcela mais vulnerável da população que necessita desse auxílio. Assim, a notícia cria uma expectativa de agilidade maior no processo de perícia.
Para notificar os indivíduos sobre o adiantamento da avaliação médica, o INSS utiliza diversos mecanismos de comunicação. Dentre eles, são: o aplicativo Meu INSS, ligação telefônica pela Central 135, e-mail e também o envio de SMS. Dessa forma, o órgão busca garantir que todos os beneficiários sejam devidamente informados.
O que mostra o relatório do INSS?
A despeito dos esforços do INSS, verificou-se que tem havido um grande número de ausências nos compromissos marcados. Para exemplificar, no dia 23 de novembro, das 79 pessoas que tiveram suas perícias médicas antecipadas, apenas 18 compareceram. Uma projeção mais ampla, considerando os dados desde o início do programa, mostra que de 341 agendamentos, somente 91 pessoas compareceram. Isso representa apenas 26,6% do total.
Como saber se a perícia foi antecipada?
Está se perguntando como verificar a antecipação de sua perícia médica? Pois é simples: acesse o aplicativo Meu INSS ou ligue gratuitamente para a Central 135. Importante lembrar que, no dia da perícia, é crucial levar todos os documentos relevantes que possam auxiliar o perito na avaliação, incluindo atestados, resultados de exames, laudos e receitas médicas. Não comparecer na perícia sem uma justificativa plausível pode resultar no cancelamento ou indeferimento do pedido de benefício.
Os requisitos para solicitação do BPC incluem a condição de pessoa com deficiência e renda familiar per capita de até ¼ do salário-mínimo (R$330), calculada com informações do CadÚnico. O valor do benefício é de um piso nacional (R$ 1.320). Vale ainda ressaltar que para receber o benefício não é necessário ter contribuído para o INSS e que o segurado não tem direito ao 13º salário, nem deixa pensão por morte.