Após muitos anos ajudando o brasileiro a construir uma reserva financeira, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) parece estar prestes a se reinventar. Afinal, agora, três novos projetos de lei propõem a ampliação das condições de saque, que poderiam oferecer opções adicionais para diferentes situações da vida.
Atualmente, o FGTS já oferece possibilidades como o Saque-Rescisão, Saque-Aniversário e Saque-Extraordinário. Contudo, essas três novas propostas pretendem agregar significativamente a esse leque de opções, de maneira a proporcionar benefícios ainda mais específicos para cada trabalhador.
Quais Projetos de Lei sobre o FGTS estão no Senado?
Um desses projetos, o Projeto de Lei n° 807/23, visa permitir o saque do FGTS para mulheres que foram vítimas de violência doméstica. A intenção é fornecer suporte financeiro necessário para que elas possam se reestruturar e superar essas situações tensas. Embora ainda não haja confirmação final sobre sua aprovação, a proposta está sendo analisada com muita atenção pelo Senado Federal, já que reflete uma preocupação social importante.
Pode sacar o FGTS para comprar carro novo?
O segundo projeto, de número 2679/22, sugere o saque do FGTS para compra de um carro novo. Apesar de ser uma ideia atraente para muitos, é importante frisar que o então ministro do trabalho, Luiz Marinho, já expressou sua discordância. A justificativa é que o objetivo do FGTS é ser um fundo voltado para situações emergenciais e para a realização do sonho da casa própria. Mesmo assim, a proposta está em análise, já que evidencia a busca por expandir as opções de uso do FGTS.
E os trabalhadores que pedem demissão, poderão sacar o FGTS?
A última das propostas, o Projeto de Lei n° 1747/22, objetiva que os trabalhadores que pedirem demissão também possam sacar o FGTS. Hoje, somente cidadãos demitidos sem justa causa têm esse direito. Mas, essa mudança poderia significar um avanço nos direitos dos trabalhadores, possibilitando o uso do FGTS em mudanças voluntárias de emprego.
Enfim, a aprovação de um ou todos os projetos ainda pendem de discussão e votação no Senado. Ainda assim, é importante que os trabalhadores estejam cientes dessas possíveis mudanças e de como elas poderiam impactar diretamente em suas vidas financeiras.