Em meio ao cenário político e econômico instável do Brasil, o governo federal, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propõe um aumento real do salário mínimo para 2024, o que significa um aumento acima da taxa da inflação. Isso faz desta uma medida importante para observar, pois, a sua implementação depende de diversos elementos interligados. E reduzir o piso para contornar a crise econômica ampliou a desigualdade no país.
Cabe lembrar que esta proposta deve ser aprovada na Lei Orçamentária (LOA) do Congresso Nacional o mais rápido possível para que possa entrar em vigor no próximo ano. Diferentemente dos anos anteriores, a alteração no piso salarial de 2024 deve ocorrer através da LOA e não pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Qual a expectativa para o novo salário mínimo?
Segundo a proposta na LOA, o salário mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.421, o que traria um ganho real aos cidadãos. Isso contrasta com o valor de R$ 1.389 proposto no texto da LDO, que apenas contempla um ajuste inflacionário. Ambos valores devem ainda ser votados pelo Congresso Nacional.
Simone Tebet, a ministra do Planejamento e Orçamento, tem sido uma figura chave neste processo, reforçando a meta estabelecida de R$ 1.421, uma medida que será uma responsabilidade significativa para a equipe econômica encontrar recursos para implementar. A perspectiva é otimista, visto que Valter Palmieri Júnior, professor de economia da Strong Business School, tem destacado que o gasto da União com o salário mínimo é um investimento para “dinamizar a economia, além de contribuir com maior justiça e equidade social”.
Quais obstáculos podem surgir para o reajuste?
Embora exista otimismo generalizado, a implementação desta medida não é isenta de obstáculos. De acordo com Alessandro Costa, professor de direito constitucional do Centro Universitário de Brasília (Ceub), o aumento do salário mínimo terá impactos substanciais na economia do país, podendo comprometer a necessidade do governo em financiar demandas que são vistas como prioritárias e desencadear um aumento nos benefícios pagos por programas sociais como o PIS e o PASEP.
Por outro lado, campeche concorda que qualquer aumento do salário mínimo pode ser benéfico para os trabalhadores e para o comércio, pois, poderia acelerar o ritmo econômico ao gerar consumo adicional e criar mais empregos. A possibilidade de ajustes adicionais, como um novo aumento do piso salarial, também está presente. As emendas ao documento da LDO, enviadas até 23 de novembro do último ano, poderão sofrer ajustes que se mostrarão em 2024.