O governo brasileiro, representado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou recentemente uma proposta para a atualização do valor do salário mínimo para o ano de 2024.
A proposta, que ainda precisa ser aprovada, estipula o salário mínimo em R$ 1.421. Caso seja aprovado, o novo valor do salário mínimo começará a ser pago apenas a partir do próximo ano, ou seja, de 2024. Vale ressaltar que o valor proposto para 2024 é R$ 101 maior do que o salário mínimo atual, que está fixado em R$ 1.320.
Qual é o impacto dessa proposta?
A confirmação da proposta do novo valor do salário mínimo foi feita pela ministra Simone Tebet durante uma entrevista coletiva, na qual estava acompanhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Durante a coletiva, eles discutiram detalhes sobre o Orçamento de 2024 que será entregue ao Congresso Nacional.
Se aprovado, esse aumento significará um acréscimo de 7,7% no salário mínimo. Compare isso com o início de 2023, quando o salário base era de R$ 1.302, um valor que acabou por ser modificado em maio pelo mesmo ano através de uma medida provisória emitida pelo governo federal.
Como foi determinado o valor proposto para o salário mínimo de 2024?
O novo valor proposto já contempla a regra atual de correção do salário mínimo. Essa regra leva em conta a inflação projetada para 2023 (até novembro) com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) registrado dois anos antes, ou seja, em 2022, que foi de 2,9%.
Em agosto deste ano, a nova política de valorização do salário mínimo foi sancionada pelo presidente Lula (PT). Através dessa nova política, o salário mínimo é reajustado com a finalidade de proporcionar aumentos reais aos trabalhadores todos os anos.
Segundo essa nova regra, o valor do salário mínimo será corrigido com base na inflação do ano anterior, conforme determinado pelo INPC, e será somada à variação positiva do PIB de dois anos antes. É uma medida que vislumbra o objetivo principal de aumentar o poder de compra das famílias brasileiras.