A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, surpreendeu a todos com uma proposta ousada para o valor do salário mínimo brasileiro em 2024. Juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Tebet revelou numa coletiva de imprensa que a nova proposta do governo é de R$ 1.421. Um aumento significativo comparado ao salário mínimo atual de R$ 1.320.
O novo valor, caso aprovado, será implementado apenas no próximo ano e representa um aumento de R$ 101 em comparação com o piso vigente. Além disso, é interessante notar que o aumento proposto para o salário mínimo, correspondendo a uma alta de 7,7%, supera as expectativas anteriores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Qual é a proposta para o salário mínimo de 2024?
No início de 2023, o piso salarial era de R$1.302, valor que foi posteriormente alterado em maio através de uma medida provisória. Segundo a LDO enviada ao Congresso Nacional em abril, a estimativa era que o salário mínimo em 2024 seria de R$ 1.389. Entretanto, a nova proposta de salário mínimo sugerida pela ministra Tebet ultrapassa a previsão da LDO em R$ 32.
Importante relembrar que o reajuste considera, além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2023 até novembro, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2022), que foi de 2,9%. Considerando esse aumento, a atualização da correção salarial já está contemplada no novo valor sugerido para 2024.
O que representa essa nova política de valorização salarial?
Em agosto, o presidente Lula implementou uma nova política de valorização do piso nacional. Segundo essa política, o salário mínimo passará por reajustes com objetivo de conceder aumento real todos os anos para os trabalhadores brasileiros.
Essa nova diretriz significa que o valor do salário mínimo será calculado levando em conta a inflação do ano anterior, baseado no INPC, somada à variação positiva do PIB de dois anos anteriores. Essa medida, uma das principais propostas de campanha do presidente Lula, tem como objetivo principal aumentar o poder de compra das famílias brasileiras.
Antes da interrupção dessa política de valorização do salário mínimo, a base de cálculo estaria hoje em R$ 1.342. Entretanto, a valorização acima da inflação foi deixada de lado durante o governo Bolsonaro. Agora, com a retomada dessa política, há expectativa de um aumento real no poder de compra dos trabalhadores nos próximos anos.
