Novembro é um mês muito esperado pelos trabalhadores brasileiros, pois é o momento que começa a remuneração anual extra, mais conhecida como décimo terceiro salário. De acordo com as normas trabalhistas vigentes, o pagamento da primeira parcela deste benefício deve ser efetuado até o dia 30 de novembro. Esta parcela corresponde a 50% do remuneração bruta do trabalhador, sem nenhum tipo de desconto.
Mas o que muitos talvez não saibam é que, além do salário mensal, a parcela inicial inclui também outras verbas salariais. Desde prêmios, horas extras, adicionais e comissões, tudo isto está incluso no cálculo do décimo terceiro salário. Esta inclusão acrescenta um valor significativo à remuneração final.
Qual o prazo final para a segunda parcela do décimo terceiro salário?
A segunda e última parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 20 de dezembro. No entanto, diferente da primeira, esta parcela sofre descontos de tributos como Imposto de Renda (IR) e a contribuição do INSS. Consequentemente, o valor da segunda parcela será inferior à primeira.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário se aplica a todos os empregados contratados através do regime CLT que tenham trabalhado ao menos 15 dias durante o ano, e que não tenham sido dispensados por justa causa. Servidores públicos, aposentados e pensionistas também são beneficiados com a gratificação. Em 2023, para os aposentados e pensionistas, este benefício já foi pago em maio e junho.
O valor do décimo terceiro salário é estipulado com base nos salários brutos recebidos ao longo do ano, divididos por 12. Então, se um funcionário recebe R$1.500,00 de remuneração bruta, o valor total do benefício será também de R$1.500,00. A primeira parcela seria de R$750,00, e a segunda, após os descontos, seria de R$750,00 acrescido do IR e INSS devido. A regra também vale para aqueles que estiverem em licença médica. Por fim, é de suma importância que todos estejam atentos aos seus direitos e observem se os pagamentos estão sendo realizados de maneira correta. Isto contribuirá para que qualquer irregularidade possa ser identificada e corrigida rapidamente.
