Em um movimento positivo para desburocratizar o sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a Receita Federal anunciou uma simplificação no formulário para registro. A partir de agora, o campo “Nome Fantasia” será desnecessário, um pequeno passo ao encontro da agilidade e eficiência tão necessários para os novos empreendedores.
O Ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, comemorou a mudança, expressando sua satisfação nas redes sociais. A retirada do campo “Nome Fantasia”, segundo França, é “apenas o começo” de uma série de simplificações para facilitar a vida dos microempreendedores brasileiros.
Como a simplificação do formulário MEI impacta os empreendedores?
A retirada do campo “Nome Fantasia” tem como objetivo garantir a integridade e conformidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Para a Receita Federal, isso tornará o processo de registro do MEI mais “fluido, simples e transparente” do ponto de vista do microempreendedor. Essa é uma medida aderente às diretrizes institucionais que visam acelerar e racionalizar o processo de abertura de empresas e negócios no Brasil.
Para os empreendedores, a mudança representa menos uma burocracia para se preocuparem no momento do cadastro. Além disso, ao longo do processo, poderão focar mais em desenvolver seus negócios do que em lidar com trâmites regulatórios. A mudança é um passo em direção a uma realidade de maior eficiência e menos burocracia para micro e pequenas empresas no Brasil.
O que isso significa para os empreendedores no Brasil?
Essas melhorias nos formulários de MEI, juntamente com outras mudanças regulamentares, são sinais positivos para o futuro do empreendedorismo no Brasil. Esta novidade da Receita Federal está alinhada com a necessidade de se estimular e facilitar o empreendedorismo, principalmente no contexto atual onde muitos buscam novos caminhos para sustento e realização profissional.
Ainda enfrentamos grandes desafios, inclusive para os empreendedores negros, que de acordo com as estatísticas, têm menor faturamento entre os proprietários de negócios e empreendem mais por necessidade do que por escolha. É necessário um empenho maior na criação de políticas que incentivem a inclusão, proporcionem oportunidades e ajudem a virar essa chave. Mas a simplificação dos procedimentos de registro do MEI é um passo que traz otimismo.
