Em uma decisão histórica no começo do ano de 2023, os comandantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram que mais de 16.000 candidatos que participaram do concurso do INSS em 2022 estão à beira de serem ressarcidos da taxa de inscrição. Essa decisão ocorreu como resultado de um inquérito civil lançado pelo Ministério Público Federal (MPF).
A taxa de inscrição, que tem valor de R$ 85, será devolvida a todas as pessoas que conseguiram a isenção da taxa, mas ainda assim realizaram o pagamento – seja de maneira duplicada ou fora do prazo determinado. De maneira similar, candidatos que tiveram sua inscrição indeferida por pagar o boleto após a data final também poderão solicitar o reembolso.
O Caso do INSS em Guarulhos
O caso se tornou ainda mais complicado quando algumas provas do concurso, que estavam marcadas para 27 de novembro de 2022, foram alteradas e remarcadas para o dia 11 de dezembro, em Guarulhos, na cidade de São Paulo. Isso levou uma candidata de Santa Catarina a abrir um processo pois se sentiu prejudicada com as mudanças, o que resultou no inquérito civil aberto pelo MPF. Devido a essas circunstâncias, os candidatos que não conseguiram realizar o exame também poderão solicitar o reembolso da taxa de inscrição.
Quantos candidatos foram afetados?
De acordo com o Cebraspe, 8.958 candidatos pagaram a taxa de inscrição e depois tiveram deferidos os pedidos de isenção. Além disso, 542 candidatos acabaram pagando a taxa em duplicidade, ao passo que 6.554 candidatos pagaram o boleto após a data final de pagamento, tendo a inscrição no certame indeferida. Isso sem falar nos candidatos que foram afetados pelo reagendamento das provas em Guarulhos.
O que aconteceu nos bastidores da prova do concurso INSS em 2022?
Os candidatos que disputavam uma vaga no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 27 de novembro de 2022, lamentaram a desorganização do evento, confirmada pela decisão de cancelar a prova na Universidade de Guarulhos (UnG), na Grande São Paulo. A decisão ocorreu após três horas e meia de atraso. Não foi dada nenhuma orientação sobre o que aconteceria depois e se o exame seria remarcado. A situação se tornou tão caótica que a Polícia Militar teve de ser acionada, já que as pessoas estavam confinadas sem poder deixar o local.
Os candidatos agora esperam que a situação seja resolvida e que, além do reembolso das taxas pagas, possam contar com a realização de um exame de maneira organizada. A conclusão deste inquérito representa um marco importante na história dos concursos públicos brasileiros e destaca a necessidade de uma melhor organização e transparência em processos como esses.
