Milhões de famílias brasileiras, que dependem do Programa Bolsa Família, sofreram uma enorme redução de 50% no valor do benefício recebido em novembro de 2023. Este corte se deu em função da “regra de proteção”, uma medida que foi implementada após a sincronização do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com esta modificação, houve um grande incremento no número de famílias atingidas por esta medida, elevando o total para 2,54 milhões em novembro, frente aos 1,97 milhões registrados no mês anterior.
Essa turma de beneficiários recebeu, em média, R$ 372,52. Esta norma impacta diretamente grupos que, embora integrantes do programa, possuem algum tipo de emprego formal ou que sejam beneficiários de outros programas de assistência governamental. Pela “regra de proteção”, é garantido a estes que mantenham seus empregos e benefícios, contanto que a renda per capita de sua família não ultrapasse R$ 218. Se este valor for ligeiramente maior, mas não exceder R$ 660, o benefício do Bolsa Família é cortado pela metade.
Qual o intuito da “regra de proteção”?
Essa regra foi instituída com o propósito de assistir famílias que conseguiram melhorias financeiras, mas ainda não conseguiram estabilidade econômica plena. Dessa forma, o direito de receber o auxílio do programa é mantido, mesmo que em um valor menor. O programa, em sua origem no governo Lula, estabeleceu a proteção às famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, para continuarem a usufruir do benefício do programa. Mesmo com elevação na renda familiar, pela “regra de proteção” estas famílias podem receber metade do valor do Bolsa Família.
Como funciona na prática?
Para facilitar a compreensão, vamos a um exemplo: uma família composta por cinco pessoas e beneficiária do programa, cada integrante pode ter uma renda de até meio salário mínimo (R$ 660) sem perder o benefício. Se duas dessas pessoas conseguirem trabalhos que pagam um salário mínimo, a renda total do núcleo familiar será de R$ 2.640. Ao dividir por cinco, a renda per capita chega a R$ 528, ficando abaixo do limite de R$ 660. Portanto, a família segue qualificada para receber o Bolsa Família, tendo direito a 50% do valor pelo período de até dois anos após a atualização de renda.
Enquanto esta situação se desenrola, aproximadamente 21,18 milhões de lares em todo o Brasil aguardam o início dos pagamentos do Bolsa Família de novembro, previstos para o dia 17 deste mês. Há, ainda, muitos que precisam recorrer ao salário-família, um benefício para determinados grupos de trabalhadores que busca assegurar o amparo aos seus dependentes.
