Os brasileiros devem se preparar para um aumento de 7,7% no salário mínimo, conforme revelado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). O valor proposto para 2024 é de R$ 1.421, um acréscimo de R$ 101 em relação ao piso atual de R$ 1.320. Contudo, o novo salário mínimo será oficializado e não começa a ser pago até o próximo ano se aprovado.
O anúncio veio no final de uma entrevista coletiva na qual foram debatidos os detalhes do Orçamento de 2024, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional para sua aprovação. Junto à Tebet na coletiva estava o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Importa salientar que a proposta do salário mínimo em 2024 representa um aumento de 7,7% em relação ao início de 2023, que era de R$ 1.302.
O aumento do salário mínimo está alinhado com o Orçamento de 2024?
Sim, a proposta de aumento do salário mínimo faz parte das previsões contidas no Orçamento de 2024. O valor inicialmente esperado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril era de R$ 1.389 em 2024. A divulgação do valor proposto acabou com a incerteza, pois o governo federal estava cumprindo o prazo de envio do Orçamento ao Congresso, mas o valor final do salário mínimo para 2024 ainda não havia sido estabelecido.
O valor proposto considera a nova regra de correção do salário mínimo, que leva em conta a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, acrescida do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2022), com uma taxa de 2,9%.
Qual é o objetivo da nova política de salário mínimo?
A política de valorização do salário mínimo, promulgada pelo presidente Lula (PT), visa garantir aumentos reais anuais para os trabalhadores. A nova regra estipula que o salário mínimo será ajustado de acordo com a inflação do ano anterior, com base no INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos atrás. Essa estratégia foi uma promessa de campanha de Lula e tem como objetivo melhorar o poder de compra das famílias.
Essa política oferece um quadro contrastante com o mandato de Bolsonaro, quando o salário mínimo apenas acompanhava a inflação. No entanto, desde a implementação da nova política de Lula, em 1º de maio, houve um reajuste significativo, levando o salário mínimo para os atuais R$ 1.320, um acréscimo de R$ 18 e um aumento total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
