Em função do aumento significativo do preço do gás de cozinha, o governo federal instituiu o Auxílio Gás, também conhecido como vale-gás. Destinado a famílias carentes, inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), o benefício foi criado com o objetivo de amenizar os efeitos desta alta no orçamento dessas famílias. Lançado em 2021, o programa faz, bimestralmente, a repassa do valor correspondente à média nacional do preço do botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo). O cálculo desse valor é realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O bem-vindo Auxílio Gás traz um alívio financeiro adicional à população de baixa renda, uma vez que pode ser acumulado com outros programas sociais, tais como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O pagamento do auxílio segue o calendário do Bolsa Família, sendo o beneficiado tem um prazo de até 120 dias para realizar o saque do valor.
Como se inscrever no Auxílio Vale Gás?
O cadastro para receber o benefício é permitido às famílias já inscritas no CadÚnico, que apresentem renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou um total de até três salários mínimos. Está também aberto à população que vive em situação de rua ou que more sozinha. Para famílias cujos rendimentos superem esses limites, é necessário estar vinculado à entrada ou permanência em algum programa social que exija inscrição no CadÚnico.
O cálculo da renda familiar é realizado somando todas as receitas dos membros da família que compartilham o mesmo teto. Estão incluídos nesse cômputo valores como salários, pensões, aposentadoria (pública ou privada) que sejam superiores ao salário mínimo, seguro-desemprego, comissões, remuneração com trabalho autônomo e investimentos. O benefício exclui valores recebidos em estágio, como aprendiz, programas de transferência de renda como o Bolsa Família, benefícios de assistência social como o BPC ou recursos previdenciários de até um salário mínimo.
Como saber se fui contemplado com o benefício?
Não é garantido que a inscrição no CadÚnico assegure o recebimento do auxílio-gás. A relação de beneficiados é estruturada com base no orçamento disponível para o programa e no número de famílias em condições de vulnerabilidade atendidas no município. A família pode consultar o status da solicitação no aplicativo Bolsa Família, disponível para Android (Play Store) e iOS (App Store). A consulta também é feita por meio do aplicativo Caixa Tem ou pelos telefones 111 (Caixa) e 121 (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Qual é o valor do vale-gás e como recebê-lo?
O valor do vale-gás é pago a cada dois meses e equivale à média do preço de um botijão de 13 kg de GLP. Nos últimos meses, variou em cerca de R$ 100. Para receber, é necessário ter uma conta digital ou bancária indicada no cadastro. Caso a família não tenha uma das duas, será criada uma poupança social digital, movimentada pelo Caixa Tem, onde será depositado o valor. Este se mantém disponível por 120 dias e pode ser sacado em lotéricas, caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e correspondentes Caixa Aqui.
