A contagem regressiva para o pagamento da primeira parcela do 13º salário está em alta, com o prazo máximo até 30 de novembro. Mas entre os trabalhadores brasileiros surgem algumas dúvidas, tais como: quem tem direito a essa gratificação? Como calcular o valor a ser recebido? Vamos esclarecer isso e um pouco mais a seguir.
Primeiramente, é importante destacar que o 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores contratados sob o regime CLT que tenham cumprido pelo menos 15 dias de trabalho durante o ano vigente, não havendo registro de demissão por justa causa. Vale ressaltar que servidores públicos, assim como aposentados e pensionistas, também recebem esse pagamento.
Como calcular o valor do 13º salário?
No caso dos aposentados e pensionistas, convém recordar que o pagamento deste ano aconteceu de forma antecipada em maio e junho, tanto para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.320) quanto para aqueles que recebem acima do piso.
Para calcular o valor do 13º salário, o trabalhador deve dividir o seu salário bruto por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses que trabalhou durante o ano. Ou seja, quem atuou por todo o período do ano tem direito a receber um salário completo de gratificação. No caso de contratações realizadas ao longo do ano, o valor a receber será proporcional ao período trabalhado.
Se for do seu interesse, o trabalhador pode solicitar ao seu empregador a antecipação da primeira parcela do 13º salário junto às suas férias. Porém, a segunda parcela somente será recebida no mês de dezembro.
O que fazer se não recebi o meu 13º?
Aqueles que não receberem a primeira parcela ou a seconda parcela dentro do prazo estipulado devem apresentar reclamação junto ao Ministério do Trabalho ou no sindicato da sua categoria. Advogados trabalhistas recomendam tal ação para a garantia dos direitos do trabalhador.
Note que as informações aqui apresentadas são extremamente valiosas para garantir que seus direitos enquanto trabalhador sejam assegurados. Aproveite o seu 13º salário com responsabilidade e planejamento!
