Em um momento de grande impacto para a população do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que traz como objetivo principal o enfrentamento da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma ação que se esperava há tempo e que finalmente sai do papel.
A lei, aprovada no dia 1º de novembro deste ano pelo Senado, traz diversas estratégias de atendimento, dentre as quais estão o pagamento de bônus aos servidores que trabalharem fora do expediente e a implementação de perícias através da telemedicina. O objetivo desta lei é ampliar o chamado “Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)”, que se estende até julho do próximo ano.
Como vai funcionar a telemedicina nas perícias do INSS e como afeta o BPC?
A novidade dessa lei é, sem sombra de dúvidas, a autorização da utilização de telemedicina no processo de perícias do INSS. Segundo Alessandro Stefanutto, atual presidente do Instituto, já existiam normas gerais para o atendimento em telemedicina, mas precisávamos de uma lei que nos permitisse realizar perícias médicas a distância. Uma evolução necessária e muito esperada por todos.
Qual o estado atual da fila para perícias do INSS?
A necessidade de ações efetivas se faz ainda mais clara quando analisamos a fila atual de pedidos no INSS. Com apenas 2.535 médicos peritos atuando, o Instituto enfrenta uma demanda altíssima. Em setembro, mais de 635 mil segurados aguardavam pela perícia médica, número que ultrapassa um milhão se consideramos os pedidos de BPC/Loas.
Para atender a esses segurados, uma das possíveis soluções é uma cabine para telemedicina desenvolvida por estudantes da Universidade de São Paulo (USP). A cabine conta com acesso à internet, espaço para giro de 360º de uma cadeira de rodas e outros recursos. O uso da telemedicina será especialmente útil em cidades com poucos médicos peritos ou com tempo de espera elevado.
O atendimento à distância deve ser realizado por meio de três câmeras posicionadas em diferentes ângulos, que facilitam as avaliações médicas e enviam imagens em tempo real ao profissional de saúde. Durante a consulta, um tapete sinalizado auxiliará o paciente a se posicionar.
Outra medida da lei que promete impactar positivamente a fila do INSS é o pagamento de bônus para os servidores que realizarem tarefas fora do expediente. Os valores desse bônus, contudo, não serão incorporados ao salário, remuneração ou proventos das aposentadorias e pensões do servidor.
Estratégias como estas reforçam o compromisso do governo e do INSS em oferecer à população brasileira um atendimento de qualidade e eficiente, buscando sempre a melhoria e evolução dos serviços.
